Execução da Pena 0005181-74.2018.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0005181-74.2018.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 14:29

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 09:49

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 09:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/06/2026, 09:44

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 13:49

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 13:47

Publicação

29/05/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005181-74.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - VINICIUS SOARES SILVA JÚNIOR - Vistos. Face à declaração do(a) sentenciado(a) que se encontra residindo em distinta comarca, situado na Rua Baldim, nº13, Qd. C, do Bairro Santa Cruz, da cidade do Rio de Janeiro/RJ sob CEP 23555-140 (fl. 948), encaminhe-se o presente PEC e apensos ao Cartório Distribuidor para redistribuição dos presentes autos digitais à VEP do Rio de Janeiro/RJ, competente para o prosseguimento na execução da pena remanescente sob regime aberto e benefício da prisão albergue domiciliar com término previsto para 14/05/2039 (fl. 833), observando-se o teor do Comunicado CG N.º 422/2025. Atualize-se o BNMP acerca da situação prisional e processual relativa ao presente processo e apensos, expedindo-se o necessário, inclusive em relação à transferência das peças à VEP de destino. Int. - ADV: ADRIANA FELICIANO PEREIRA (OAB 318480/SP), CARLOS ALBERTO SILVÉRIO JÚNIOR (OAB 416636/SP)

29/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2026, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 14:37

Outras Decisões

28/05/2026, 14:37

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 12:02

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 13:59

Publicação

19/05/2026, 16:49

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

—

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Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa (outros motivos)

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Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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