Execução da Pena 0009680-67.2019.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0009680-67.2019.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0009680-67.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EMANUEL GONÇALVES CARDOSO DE AZEVEDO - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado EMANUEL GONÇALVES CARDOSO DE AZEVEDO, preso e recolhido na Penitenciária II de Álvaro de Carvalho, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO (OAB 442089/SP)

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009680-67.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EMANUEL GONÇALVES CARDOSO DE AZEVEDO - Vistos. Aguarde-se a vinda de eventual condenação definitiva nos autos apensados 0007752-37.2026.826.0996 para posterior regularização do livramento condicional suspenso. Tratando-se de condenação provisória de 7(sete) anos, 3(três) meses e 15(quinze) dias de reclusão em regime fechado, mantenho o sentenciado Emanuel Gonçalves Cardoso de Azevedo neste regime (prevalente). - ADV: MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO (OAB 442089/SP)

08/06/2026, 00:00

Publicação

02/06/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009680-67.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EMANUEL GONÇALVES CARDOSO DE AZEVEDO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO (OAB 442089/SP)

02/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 14:03

Ato ordinatório

01/06/2026, 13:34

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 12:58

Ato ordinatório

29/05/2026, 12:58

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 09:05

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 11:13

Ato ordinatório

27/05/2026, 11:13

Apensamento

21/05/2026, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 14:37

Documentos

Intimação

•08/06/2026, 00:00

—

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009680-67.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EMANUEL GONÇALVES CARDOSO DE AZEVEDO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MATHEUS VINICIUS GALVÃO FABIANO (OAB 442089/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Apensamento

Expedição de documento (Certidão)

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