Procedimento Comum Cível 1012604-83.2018.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHabitaçãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 110.229,00

Órgão julgador

01 Civel de Ribeirao Preto

Partes do Processo

JANACLETE DE ASSIS ROCHA

CPF

Autor

JOSE NILTON DE ASSIS ROCHA

CPF

Autor

PAULO SERGIO DE ASSIS ROCHA

CPF

Autor

PHU - PLANEJAMENTO HABITACIONAL URBANO LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PALAMIN AZEVEDO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA PAULA DE HOLANDA

OAB/SP 324851·CPF·Representa: Autor

LARA NEVES PAULINO DA COSTA

OAB/SP 429141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2025, 23:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/02/2025, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 09:44

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:28

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/11/2024, 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/11/2024, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 14:42

Conclusos para decisão

14/11/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

19/10/2024, 02:08

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 02:38

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 04:37

Todas as movimentações(204)

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2025, 23:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/02/2025, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 09:44

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 09:44

Decisão

•14/11/2024, 14:42

17/02/2025, 11:28

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/11/2024, 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/11/2024, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 14:42

Conclusos para decisão

14/11/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

19/10/2024, 02:08

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 02:38

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 12:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2024, 23:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:26

Processo Reativado

05/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 14:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 10:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

21/11/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:16

Transitado em Julgado em #{data}

06/10/2023, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula de Holanda (OAB 324851/SP), Lara Neves Paulino da Costa (OAB 429141/SP) Processo 1012604-83.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janaclete de Assis Rocha - Reqdo: Phu Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1023, do CPC, conheço dos embargos de declaração de fls. 408/409, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento porque não há qualquer omissão, obscuridade ou contrariedade a ser sanada. O que pretende a parte embargante é a análise da

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:01

Embargos de declaração não acolhidos

30/08/2023, 14:43

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:35

Juntada de Petição de Parecer

10/08/2023, 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 02:31

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2023, 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 22:05

Conclusos para decisão

27/06/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2023, 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/04/2023, 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/04/2023, 05:31

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/03/2023, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 06:27

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2023, 01:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/02/2023, 12:00

Julgado procedente em parte o pedido

20/02/2023, 10:58

Conclusos para decisão

17/02/2023, 15:27

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 17:04

Juntada de Petição de Alegações finais

30/09/2022, 12:06

Juntada de Petição de Alegações finais

29/09/2022, 16:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/09/2022, 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/09/2022, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2022, 12:12

Conclusos para decisão

05/09/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2022, 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/03/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2022, 01:31

Juntada de Outros documentos

22/02/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/02/2022, 05:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2022, 21:37

Conclusos para decisão

18/02/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 23:01

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/11/2021, 01:33

Juntada de Petição de Parecer

25/11/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/11/2021, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2021, 18:06

Conclusos para decisão

24/11/2021, 17:07

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 11:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/11/2021.

24/11/2021, 11:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2021, 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/11/2021, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2021, 21:38

Conclusos para decisão

22/11/2021, 17:36

Juntada de Ofício

15/09/2021, 17:21

Juntada de Outros documentos

03/09/2021, 12:24

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 13:26

Expedição de Ofício.

12/08/2021, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2021, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2021, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2021, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 18:30

Conclusos para despacho

29/07/2021, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 09:13

Juntada de Outros documentos

28/06/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 14:42

Juntada de Ofício

25/06/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

03/06/2021, 22:22

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 22:43

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 17:23

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 17:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2021, 09:39

Expedição de Ofício.

10/05/2021, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/05/2021, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2021, 18:59

Conclusos para decisão

05/05/2021, 08:59

Conclusos para despacho

01/04/2021, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/01/2021, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2021, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/01/2021, 11:47

Juntada de Outros documentos

07/01/2021, 11:17

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2020, 16:56

Conclusos para decisão

17/12/2020, 14:02

Conclusos para despacho

13/11/2020, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 15:47

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 15:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/08/2020, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/08/2020, 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/08/2020, 17:33

Conclusos para decisão

24/08/2020, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2020, 06:21

Conclusos para despacho

20/08/2020, 16:56

Conclusos para julgamento

20/08/2020, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2020, 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/07/2020, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/07/2020, 10:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 11:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/05/2020, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/05/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 17:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2020.

20/05/2020, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 17:26

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 03:30

Ato ordinatório praticado

22/03/2020, 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/03/2020, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/03/2020, 10:14

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2020, 20:47

Conclusos para decisão

03/03/2020, 11:08

Juntada de Petição de Réplica

25/11/2019, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 18:53

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 15:33

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 15:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2019, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/10/2019, 10:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 17:46

Juntada de Outros documentos

25/10/2019, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 20:16

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2019, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2019, 23:07

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 15:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2019, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/08/2019, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2019, 14:40

Conclusos para decisão

19/08/2019, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2019, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2019, 02:35

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 17:17

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 08:55

Expedição de Carta.

31/07/2019, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/07/2019, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/07/2019, 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2019, 14:55

Conclusos para decisão

29/07/2019, 11:20

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 18:12

Expedição de Certidão.

08/03/2019, 11:30

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 11:29

Expedição de Certidão.

08/03/2019, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2018, 16:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2018, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2018, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2018, 17:15

Conclusos para decisão

27/08/2018, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2018, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2018, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/04/2018, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 16:43

Conclusos para decisão

20/04/2018, 14:26

Distribuído por sorteio

12/04/2018, 11:12

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 15:16

Decisão

•30/08/2023, 14:43

Decisão

•08/08/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 14:53

Sentença

•20/02/2023, 10:58

Decisão

•06/09/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 13:31

Decisão

•21/02/2022, 21:37

Decisão

•24/11/2021, 18:06

Decisão

•22/11/2021, 21:38

Todos os documentos(29)

Decisão

•19/02/2025, 09:44

Decisão

•14/11/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 15:16

Decisão

•30/08/2023, 14:43

Decisão

•08/08/2023, 22:05

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 14:53

Sentença

•20/02/2023, 10:58

Decisão

•06/09/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 13:31

Decisão

•21/02/2022, 21:37

Decisão

•24/11/2021, 18:06

Decisão

•22/11/2021, 21:38

Decisão

•06/08/2021, 19:01

Decisão

•07/05/2021, 18:59

Decisão

•17/12/2020, 16:56

Decisão

•24/08/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 17:29

Decisão

•03/03/2020, 20:47

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 15:33

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 17:46

Decisão

•20/08/2019, 14:40

Decisão

•29/07/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•08/03/2019, 11:29

Decisão

•27/08/2018, 17:15

Despacho

•20/04/2018, 16:43