Execução da Pena 0004699-94.2021.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Santa Branca

Partes do Processo

HENRIQUE ROBERTO DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATÁLIA FERNANDA GOBBO DE BARROS

OAB/SP 483922

·

CPF

·

Representa: Réu

MARIANE BARBOZA TRINDADE

OAB/SP 372250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 09:40

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 16:13

Publicação

18/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004699-94.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - HENRIQUE ROBERTO DO NASCIMENTO SANTOS - Vistos. Diante do cálculo elaborado às fls. 321/324, anote-se a data prevista para o término do cumprimento da pena em regime aberto. Aguarde-se o comparecimento do sentenciado em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem o comparecimento, expeça-se mandado de intimação. Int. - ADV: NATÁLIA FERNANDA GOBBO DE BARROS (OAB 483922/SP)

18/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 10:32

Mero expediente

13/02/2026, 10:30

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 15:28

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 11:40

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:39

Recebimento

28/01/2026, 11:42

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 09:50

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 16:35

Todas as movimentações(227)

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 09:40

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 16:13

Publicação

18/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004699-94.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - HENRIQUE ROBERTO DO NASCIMENTO SANTOS - Vistos. Diante do cálculo elaborado às fls. 321/324, anote-se a data prevista para o término do cumprimento da pena em regime aberto. Aguarde-se o comparecimento do sentenciado em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem o comparecimento, expeça-se mandado de intimação. Int. - ADV: NATÁLIA FERNANDA GOBBO DE BARROS (OAB 483922/SP)

Documentos

•18/02/2026, 00:00

18/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 10:32

Mero expediente

13/02/2026, 10:30

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 15:28

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 11:40

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:39

Recebimento

28/01/2026, 11:42

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 09:50

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 16:35

Ato ordinatório

21/12/2025, 21:48

Publicação

27/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004699-94.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - HENRIQUE ROBERTO DO NASCIMENTO SANTOS - Considerando o local em que o sentenciado declarou residência (págs. 367 e 369), a concordância do Ministério Público e a consequente alteração de competência, bem como estando os autos devidamente saneados, providencie-se o encaminhamento do presente processo de execução criminal ao Distribuidor local para remessa à Vara das Execuções Criminais competente, possibilitando a continuidade da fiscalização da reprimenda, em obediência às diretrizes das NSCGJ. - ADV: MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP), NATÁLIA FERNANDA GOBBO DE BARROS (OAB 483922/SP)

27/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 17:15

Outras Decisões

26/11/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 19:09

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 10:44

Ato ordinatório

13/11/2025, 10:43

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 14:28

Documento (Outros documentos)

05/11/2025, 14:28

Comparecimento do Réu/Apenado

05/11/2025, 14:28

Documento (Certidão)

05/11/2025, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 14:27

Publicação

31/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004699-94.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - HENRIQUE ROBERTO DO NASCIMENTO SANTOS - Manifeste-se a defesa sobre a cota do Ministério Público, no prazo legal. - ADV: NATÁLIA FERNANDA GOBBO DE BARROS (OAB 483922/SP)

31/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 10:30

Ato ordinatório

30/10/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 18:23

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 11:49

Ato ordinatório

29/10/2025, 11:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/10/2025, 11:45

Ato ordinatório

21/10/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 10:50

Ato ordinatório

16/10/2025, 10:49

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 10:45

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:08

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2025, 10:07

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2025, 11:29

Documento (Outros documentos)

10/10/2025, 10:54

Mero expediente

07/10/2025, 11:48

Ato ordinatório

13/09/2025, 22:03

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 10:28

Recebimento

08/09/2025, 09:12

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 13:29

Remessa (outros motivos)

03/09/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 14:43

Publicação

23/07/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004699-94.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - HENRIQUE ROBERTO DO NASCIMENTO SANTOS - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de Taubaté/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP), NATÁLIA FERNANDA GOBBO DE BARROS (OAB 483922/SP)

23/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 12:07

Outras Decisões

22/07/2025, 11:41

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 01:27

Publicação

30/05/2025, 12:30

Publicação

30/05/2025, 12:30

Publicação

30/05/2025, 12:30

Publicação

30/05/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004699-94.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - HENRIQUE ROBERTO DO NASCIMENTO SANTOS - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de Santa Branca/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: NATÁLIA FERNANDA GOBBO DE BARROS (OAB 483922/SP)

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 02:47

Outras Decisões

27/05/2025, 17:41

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 13:34

Publicação

22/05/2025, 07:29

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: HENRIQUE ROBERTO DO NASCIMENTO SANTOS - Sendo assim, Intimação - ADV: Natália Fernanda Gobbo de Barros (OAB 483922/SP) Processo 0004699-94.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - defiro o REGIME ABERTO (Processos ns. 1500835-71.2021.8.26.0617 e 1500330-85.2018.8.26.0617) a HENRIQUE ROBERTO DO NASCIMENTO SANTOS, RG: 58926415, RJI: 182041276-29, recolhido na Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I.

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 11:24

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 10:46

Progressão de regime

16/05/2025, 16:43

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 13:17

Ato ordinatório

04/05/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 14:58

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 14:05

Publicação

02/04/2025, 04:47

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 11:29

Outras Decisões

01/04/2025, 11:28

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 15:29

Publicação

27/03/2025, 02:51

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 22:54

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 00:06

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 16:26

Ato ordinatório

18/03/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 14:27

Ato ordinatório

14/02/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 02:55

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 11:21

Saída Temporária

22/01/2025, 11:20

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 17:18

Ato ordinatório

28/10/2024, 01:25

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 11:11

Outras Decisões

07/10/2024, 11:09

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 16:55

Mero expediente

04/10/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 10:58

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 10:57

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 16:00

Outras Decisões

18/06/2024, 15:59

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 12:44

Outras Decisões

12/04/2024, 12:43

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 12:14

Remição

11/04/2024, 12:13

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 10:47

Ato ordinatório

26/03/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 11:38

Outras Decisões

17/01/2024, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 16:46

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2024, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2024, 08:17

Progressão de regime

15/01/2024, 08:17

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

22/12/2023, 13:24

Ato ordinatório

22/12/2023, 13:23

Documento (Outros documentos)

22/12/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 06:56

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 14:41

Outras Decisões

09/11/2023, 14:40

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 15:00

Ato ordinatório

31/10/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 22:10

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2023, 14:37

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2023, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2023, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2023, 18:27

Outras Decisões

01/08/2023, 18:26

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2023, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2023, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2023, 11:29

Remição

01/08/2023, 11:27

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2023, 10:49

Ato ordinatório

19/07/2023, 16:24

Mero expediente

19/07/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2023, 16:50

Ato ordinatório

22/05/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2023, 16:49

Ato ordinatório

22/05/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 07:16

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2023, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2023, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2023, 15:44

Outras Decisões

16/03/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 11:38

Apensamento

16/03/2023, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2022, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2022, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2022, 12:05

Outras Decisões

04/05/2022, 12:03

Conclusão (para decisão)

03/05/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 14:35

Cálculo

03/05/2022, 14:34

Retificação de Classe Processual (Inválido; Inválido)

29/04/2022, 13:41

Mero expediente

14/03/2022, 17:40

Documento (Certidão)

14/03/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 10:53

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2021, 19:13

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2021, 19:13

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2021, 19:12

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2021, 19:12

Outras Decisões

02/12/2021, 19:11

Conclusão (para decisão)

02/12/2021, 17:37

Cálculo

02/12/2021, 17:37

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2021, 15:26

Intimação

•27/11/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

Intimação

•23/07/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00