Execução Fiscal 1500534-64.2022.8.26.0270 - TJSP

Execução Fiscal 1500534-64.2022.8.26.0270 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 08:32

Publicação

11/05/2026, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500534-64.2022.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itapeva - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/SP)

11/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2026, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2026, 12:09

Por decisão judicial

09/05/2026, 12:08

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 20:24

Ato ordinatório

26/04/2026, 20:24

Publicação

09/04/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500534-64.2022.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. 1. Providenciar a exequente, no prazo de 30 dias, a juntada da matrícula atualizada do imóvel (fls. 98), bem como as planilhas atualizadas dos débitos (processo principal e apensos). 2. Com a apresentação dos documentos, expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. 3. Sem prejuízo, ciência às partes acerca do trânsito em julgado dos autos nº 1003454-63.2025.8.26.0270/embargos à execução (fls. 116/120). Cumpra-se integralmente aquela sentença, promovendo-se o levantamento da restrição, caso a providência não tenha sido tomada. Na inércia, aguarde-se em arquivo, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80. Desde já, fica deferido eventual pedido de dilação do prazo para apresentação da matrícula atualizada do imóvel, permanecendo os autos em arquivo, sem a necessidade de nova remessa à conclusão. Intime-se. - ADV: HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 12:17

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 11:57

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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