Execução da Pena 0010846-37.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Criminal de Ourinhos

Partes do Processo

DOUGLAS MARCELINO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 13:32

Mero expediente

15/05/2026, 13:32

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 09:24

Mero expediente

08/01/2026, 09:23

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 10:27

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2025, 09:55

Trânsito em julgado

15/08/2025, 15:02

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 09:39

Cumprimento da Pena

12/08/2025, 09:39

Documento (Outros documentos)

11/08/2025, 15:23

Todas as movimentações(213)

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 13:32

Mero expediente

15/05/2026, 13:32

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 09:24

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Mero expediente

08/01/2026, 09:23

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 10:27

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2025, 09:55

Trânsito em julgado

15/08/2025, 15:02

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 09:39

Cumprimento da Pena

12/08/2025, 09:39

Documento (Outros documentos)

11/08/2025, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 09:27

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 01:51

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 15:37

Ato ordinatório

31/07/2025, 15:36

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 08:49

Publicação

21/05/2025, 14:52

Publicação

21/05/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0010846-37.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS MARCELINO FERNANDES - Vistos. Ante a informação acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 09:26

Mero expediente

19/05/2025, 09:26

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 11:43

Ato ordinatório

01/05/2025, 22:39

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2025, 10:07

Mero expediente

16/01/2025, 10:07

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2024, 12:34

Ato ordinatório

27/10/2024, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 16:38

Mero expediente

20/09/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2024, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 11:36

Mero expediente

13/05/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 10:18

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2024, 15:14

Ato ordinatório

21/04/2024, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2024, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2024, 15:50

Mero expediente

26/01/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2024, 13:57

Ato ordinatório

17/11/2023, 21:02

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 14:55

Ato ordinatório

21/10/2023, 21:23

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2023, 10:54

Mero expediente

04/10/2023, 09:47

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2023, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2023, 18:10

Mandado (entregue ao destinatário)

05/06/2023, 09:17

Documento (Mandado)

05/06/2023, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2023, 13:29

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2023, 13:20

Mero expediente

26/04/2023, 13:19

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 09:44

Recebimento

26/04/2023, 09:18

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 14:13

Outras Decisões

12/04/2023, 16:22

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 21:58

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2023, 02:50

Outras Decisões

10/04/2023, 08:31

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 07:51

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 07:28

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2023, 18:42

Ato ordinatório

31/03/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2023, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2023, 13:52

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2023, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2023, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2023, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2023, 17:22

Outras Decisões

30/03/2023, 17:22

Conclusão (para decisão)

29/03/2023, 08:22

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2023, 01:19

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2023, 08:16

Ato ordinatório

14/03/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2023, 17:57

Remição

28/02/2023, 17:56

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 08:55

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 07:55

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 20:06

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2023, 01:38

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:36

Ato ordinatório

23/02/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2023, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2023, 15:26

Cálculo

15/02/2023, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2023, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2023, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2023, 11:29

Outras Decisões

24/01/2023, 11:28

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 09:18

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 07:43

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 12:48

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2023, 09:51

Ato ordinatório

13/01/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2022, 15:36

Remição

15/12/2022, 15:36

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2022, 09:37

Ato ordinatório

06/12/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2021, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2021, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2021, 17:12

Outras Decisões

29/11/2021, 17:09

Conclusão (para decisão)

26/11/2021, 15:08

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2021, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2021, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2021, 15:10

Cálculo

09/11/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 05:38

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2021, 19:24

Progressão de regime

03/11/2021, 19:23

Conclusão (para decisão)

03/11/2021, 15:06

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 12:28

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2021, 15:43

Ato ordinatório

26/10/2021, 15:43

Documento (Outros documentos)

26/10/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 10:35

Ato ordinatório

26/10/2021, 10:35

Recebimento

26/10/2021, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2021, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2021, 18:48

Cálculo

22/10/2021, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2021, 17:53

Remição

18/10/2021, 17:50

Conclusão (para decisão)

18/10/2021, 14:28

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2021, 15:12

Ato ordinatório

06/10/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 08:21

Ato ordinatório

05/10/2021, 08:21

Recebimento

05/10/2021, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2021, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2021, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2021, 15:09

Outras Decisões

21/09/2021, 15:07

Conclusão (para decisão)

21/09/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2021, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2021, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2021, 16:14

Cálculo

25/08/2021, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2021, 20:29

Remição

24/08/2021, 20:29

Conclusão (para decisão)

24/08/2021, 14:29

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2021, 12:08

Ato ordinatório

12/08/2021, 12:08

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 16:40

Ato ordinatório

11/08/2021, 16:40

Recebimento

11/08/2021, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2021, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2021, 08:49

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2021, 18:56

Outras Decisões

04/02/2021, 18:54

Conclusão (para decisão)

04/02/2021, 14:51

Conclusão (para despacho)

19/01/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

17/01/2021, 21:58

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2021, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2021, 11:08

Ato ordinatório

14/01/2021, 11:08

Cálculo

14/01/2021, 11:04

Mudança de Classe Processual

14/01/2021, 11:03

Documento (Outros documentos)

14/01/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 11:45

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 05:36

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2020, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2020, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2020, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2020, 17:41

Outras Decisões

28/01/2020, 17:40

Conclusão (para decisão)

15/01/2020, 16:47

Cálculo

15/01/2020, 16:34

Documento (Outros documentos)

14/01/2020, 18:47

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2019, 18:43