Execução da Pena 0006199-91.2022.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0006199-91.2022.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 10:33

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 10:32

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 10:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/03/2026, 12:04

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 12:01

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:49

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:44

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 10:47

Publicação

09/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006199-91.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANA CAROLINA CAMARGO CALISTO - Vistos. Face à declaração do(a) sentenciado(a) que se encontra residindo em distinta comarca (fls. 289/290), encaminhe-se o presente PEC e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor para redistribuição dos presentes autos digitais à VEP de Florianópolis/SC, competente para o prosseguimento na execução da pena remanescente, observando-se o teor do Comunicado CG N.º 422/2025 (sentenciada cumpre pena privativa de liberdade no regime aberto, sob o benefício da prisão albergue domiciliar, com término previsto para 14/11/2026 (fl. 225). Atualize-se o BNMP acerca da situação prisional e processual relativa ao presente processo, expedindo-se o necessário, inclusive em relação à transferência das peças à VEC de destino. Int. - ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP)

09/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 09:13

Outras Decisões

06/03/2026, 09:13

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 10:51

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 10:51

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

—

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