Execução de Título Extrajudicial 1005254-91.2022.8.26.0348 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005254-91.2022.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005254-91.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Angela Lourdes de Siqueira - acordo - término 10/09/2029 - ADV: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 3780/SC), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), MEIRE REGINA RODRIGUES GRACIO (OAB 149426/SP)

15/07/2026, 00:00

Publicação

29/06/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1005254-91.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Angela Lourdes de Siqueira - ATO ORDINATÓRIO: Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ. - ADV: MEIRE REGINA RODRIGUES GRACIO (OAB 149426/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 3780/SC), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)

29/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2026, 12:06

Ato ordinatório

26/06/2026, 11:25

Documento (Certidão)

26/06/2026, 11:23

Publicação

03/06/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005254-91.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Angela Lourdes de Siqueira - Vistos. Fls.219 e 225: Ante sua atuação nos presentes autos, defiro a expedição de certidão de honorários em nome da advogada MEIRE REGINA RODRIGUES GRACIO, oficio de indicação à fl. 178, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB,. Int. - ADV: MEIRE REGINA RODRIGUES GRACIO (OAB 149426/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 3780/SC)

03/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2026, 16:46

Outras Decisões

02/06/2026, 16:19

Petição (Petição (outras))

31/05/2026, 15:09

Publicação

13/05/2026, 07:53

Publicação

13/05/2026, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005254-91.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Angela Lourdes de Siqueira - Expedi o mandado de levantamento eletrônico: 20260512154745050368. Decisão que deferiu: fl. 210/211. Formulário: fl. 218. Beneficiário: (x) exequente ( ) executado ( ) perito. Procuração/Substabelecimento com poderes para receber e dar quitação, se o titular da conta for o advogado do beneficiário: fl.. Valor: R$ 994,81 Após conferência pelo cartório o MLE será finalizado e encaminhado para assinatura do Juiz. Uma vez assinado pelo Juiz, o MLE é encaminhado automaticamente ao Banco do Brasil para pagamento. - ADV: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 3780/SC), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), MEIRE REGINA RODRIGUES GRACIO (OAB 149426/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005254-91.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Angela Lourdes de Siqueira - Expedi o mandado de levantamento eletrônico: 20260512154745050368. Decisão que deferiu: fl. 210/211. Formulário: fl. 218. Beneficiário: (x) exequente ( ) executado ( ) perito. Procuração/Substabelecimento com poderes para receber e dar quitação, se o titular da conta for o advogado do beneficiário: fl.. Valor: R$ 994,81 Após conferência pelo cartório o MLE será finalizado e encaminhado para assinatura do Juiz. Uma vez assinado pelo Juiz, o MLE é encaminhado automaticamente ao Banco do Brasil para pagamento. - ADV: MEIRE REGINA RODRIGUES GRACIO (OAB 149426/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 3780/SC)

13/05/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005254-91.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Angela Lourdes de Siqueira - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes às fls. 201/206. Por força da sucumbência e da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais da execução, caso ainda não recolhidas, o que fica sob condição suspensiva se beneficiária da gratuidade da justiça (artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). 2. Providencie-se a transferência dos valores bloqueados às fls. 174/175 para conta à disposição do juízo. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, nos termos do acordo ora homologado. O exequente deverá juntar aos autos o formulário MLE. 3. Nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo a execução durante o prazo concedido pela parte exequente - 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 10/09/2025 - para que a parte executada cumpra a obrigação na forma acordada. 4. Decorrido o prazo referido, manifeste-se a parte exequente quanto ao efetivo cumprimento do acordo; ficando intimada de que, no silêncio, independentemente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. 5. Por ocasião da extinção da execução e seu trânsito em julgado, certifique-se a existência de custas e despesas processuais pendentes e intime-se a parte executada, para recolhimento no prazo de 15 dias. 6. No silêncio ou caso a parte não esteja representada por advogado, intime-se pela via postal para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Nos termos dos artigos 77, V e 274, ambos do Código de Processo Civil, será considerada válida a carta de intimação expedida ao último endereço informado nos autos que retornar como "desconhecido" ou "mudou-se" ou assinada por terceiros. Caso a carta retorne por duas vezes como "ausente" ou "não procurado", expeça-se o necessário para intimação da parte por oficial de justiça. 7. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se a certidão, a qual será encaminhada eletronicamente à Procuradoria Geral do Estado. Intime-se. - ADV: MEIRE REGINA RODRIGUES GRACIO (OAB 149426/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 3780/SC), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)

10/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

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Outras Decisões

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