Execução de Título Extrajudicial 1031652-02.2024.8.26.0576 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1031652-02.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 09:26

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 10:56

Ato ordinatório

06/02/2026, 22:57

Ato ordinatório

06/02/2026, 22:57

Publicação

22/12/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031652-02.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Augustinho Godim Teixeira Algarve - Costa - Gestão Administrativa Ltda. - Vistos. Anote-se a suspensão do feito por 60dias, aguardando-se por este mesmo período na fila própria de prazo. Em caso de inércia da parte autora superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova determinação, CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE a certidão e simultaneamente INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es), por carta (diligência do juízo), no endereço constante nos autos, na forma do art. 485, § 1º do NCPC, para promover o efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob PENA DE EXTINÇÃO. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. TRATANDO-SE de processo de EXECUÇÃO, em caso de inércia da parte autora superior a 30 (trinta) dias, ENCAMINHE-SE os presentes autos ao arquivo, com o lançamento da movimentação - Cód. 61614 - Suspenso. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP), ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI (OAB 73347/SP), JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP)

22/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 00:06

Outras Decisões

18/12/2025, 23:39

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 16:28

Ato ordinatório

23/10/2025, 04:17

Publicação

10/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031652-02.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Augustinho Godim Teixeira Algarve - Costa - Gestão Administrativa Ltda. - Manifeste-se a parte autora acerca dasrespostas dos ofícios, já juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI (OAB 73347/SP), BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP)

10/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 10:18

Documentos

Intimação

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1031652-02.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Augustinho Godim Teixeira Algarve - Costa - Gestão Administrativa Ltda. - Vistos. Defere-se a realização de pesquisas perante as empresas Banco do Brasil S/A e Banco Bradesco S/A, quanto a existência de Consórcio, Título de Capitalização, Investimento, Aplicação Financeira, Cota Capital e outros, em favor do(s) executado(s) (pessoas acima mencionadas) e, em caso positivo, seja efetuado a respectiva penhora, encaminhando-se mediante deposito judicial junto ao Banco do Brasil S/A, agência n. 5598-0, à disposição do Juízo de Direito da 10ª Vara Cível local. Deverá ser observado o limite do débito até R$ 578.854,40 (atualizado até maio de 2025 - fls. 69) Via digitalmente assinada pelo Juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO, implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo a parte interessada e/ou seu advogado realizar as impressões da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Para evitar extravio ou demora na resposta, caberá à parte interessada e/ou seu advogado, após, extrair cópia da presente decisão-ofício junto ao E-Saj, efetuar seu protocolo junto às referidas empresas (por qualquer meio idôneo de comunicação), com posterior comprovação nestes autos, sob pena de perda de prova reclamada. Observe a destinatária da ordem que a resposta deve ser encaminhada exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Realizada a pesquisa, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO CÉSAR VARGAS PEREIRA (OAB 432277/SP), JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI (OAB 73347/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jose Luis Delbem (OAB 104676/SP), Orivaldo Oriel Mendes Novelli (OAB 73347/SP), Jean Carlos Gonzales Meixao (OAB 260162/SP), Bruno César Vargas Pereira (OAB 432277/SP) Processo 1031652-02.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Augustinho Godim Teixeira Algarve - Exectdo: Costa - Gestão Administrativa Ltda. - Vistos. Defere-se pesquisa e penhora/bloqueio pelo sistema SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, em busca de ativos financeiros da parte devedora. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Costa - Gestão Administrativa Ltda. Valor atualizado: R$ 514.333,84 Data-Base: setembro/2024 Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, CPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se. Após, conclusos para efetivação da penhora. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. Defere-se a pesquisa e bloqueio de transferência via RENAJUD. Defere-se a expedição de ofício à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização)para que informe a existência de Planos de VGBL ou PGBL em nome da executada (em epígrafe) e, os valores depositados, já cientificada a entidade da necessidade de bloqueio dos ditos valores e transferência para conta judicial em favor desse Juízo. Defere-se a expedição de ofício à COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM), para que constate os agentes de mercado, determinando o bloqueio de eventuais títulos, valores mobiliários ou direitos em nome da executada (em epígrafe), informando a este Juízo quais são os títulos e valores mobiliários indisponibilizados. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo o autor providenciar a impressão, o encaminhamento, e a posteriorcomprovação nos autos, no prazo de 10 dias. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

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