Execução de Título Extrajudicial 0021469-14.2012.8.26.0348 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0021469-14.2012.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/05/2026, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 14:25

Trânsito em julgado

04/05/2026, 14:18

Publicação

18/03/2026, 02:52

Publicação

18/03/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021469-14.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021469) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundaçao Santo Andre - Destarte, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021469-14.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021469) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundaçao Santo Andre - Destarte, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 17:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2026, 14:08

Decurso de Prazo

17/03/2026, 10:32

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 12:34

Publicação

13/01/2026, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0021469-14.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021469) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundaçao Santo Andre - ATO ORDINATÓRIO: Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente informando o efetivo cumprimento do acordo, ficando intimada de que, no silêncio, independentemente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito, tudo nos termos da decisão de fls. 274/275. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)

13/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 20:16

Documentos

Intimação

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0021469-14.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021469) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundaçao Santo Andre - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes às fls. 271/273. Por força da sucumbência e da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais da execução, caso ainda não recolhidas, o que fica sob condição suspensiva se beneficiária da gratuidade da justiça (artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). 1.1. Providencie-se a transferência do valor bloqueado a fls. 236/237, para conta à disposição do juízo, após expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, conforme MLE juntado a fls. 269/270. 2. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte executada cumpra a obrigação na forma acordada. 3. Decorrido o prazo referido, manifeste-se a parte exequente quanto ao efetivo cumprimento do acordo; ficando intimada de que, no silêncio, independentemente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. 4. Por ocasião da extinção da execução e seu trânsito em julgado, certifique-se a existência de custas e despesas processuais pendentes e intime-se a parte executada, para recolhimento no prazo de 15 dias. 5. No silêncio ou caso a parte não esteja representada por advogado, intime-se pela via postal para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Nos termos dos artigos 77, V e 274, ambos do Código de Processo Civil, será considerada válida a carta de intimação expedida ao último endereço informado nos autos que retornar como "desconhecido" ou "mudou-se" ou assinada por terceiros. Caso a carta retorne por duas vezes como "ausente" ou "não procurado", expeça-se o necessário para intimação da parte por oficial de justiça. 6. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se a certidão, a qual será encaminhada eletronicamente à Procuradoria Geral do Estado. Intime-se. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)

13/11/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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