Execução de Título Extrajudicial 1001001-36.2024.8.26.0495 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001001-36.2024.8.26.0495 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Oka Empreendimentos Agropecuários Importação e Exportação Ltda. - Apelado: Erick Augusto de Oliveira Costa - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Samira Said Abu Egal Daniel (OAB: 122015/SP) - Leandro Ricardo da Silva (OAB: 180090/SP) - Danilo Roberto da Silva (OAB: 321030/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1001001-36.2024.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro -

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Oka Empreendimentos Agropecuários Importação e Exportação Ltda. - Apelado: Erick Augusto de Oliveira Costa - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Samira Said Abu Egal Daniel (OAB: 122015/SP) - Leandro Ricardo da Silva (OAB: 180090/SP) - Danilo Roberto da Silva (OAB: 321030/SP) - 3º andar Nº 1001001-36.2024.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro -

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Oka Empreendimentos Agropecuários Importação e Exportação Ltda. - Apelado: Erick Augusto de Oliveira Costa - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Samira Said Abu Egal Daniel (OAB: 122015/SP) - Leandro Ricardo da Silva (OAB: 180090/SP) - Danilo Roberto da Silva (OAB: 321030/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1001001-36.2024.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro -

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001001-36.2024.8.26.0495/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargte: Oka Empreendimentos Agropecuários Importação e Exportação Ltda. - Embargdo: Erick Augusto de Oliveira Costa - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO CREDOR SOB A ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE A SER PAGO. INOCORRÊNCIA. PARCELAS DEVIDAMENTE QUITADAS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER DECLARADA. AS QUESTÕES RELEVANTES DA CAUSA FORAM ENFRENTADAS MINUDENTEMENTE. MERO INCONFORMISMO DA PARTE QUE NÃO AUTORIZA A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO EM QUESTÃO. CARÁTER INFRINGENTE. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samira Said Abu Egal Daniel (OAB: 122015/SP) - Leandro Ricardo da Silva (OAB: 180090/SP) - Danilo Roberto da Silva (OAB: 321030/SP) - 3º andar

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1001001-36.2024.8.26.0495/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Registro - Embargte: Oka Empreendimentos Agropecuários Importação e Exportação Ltda. - Embargdo: Erick Augusto de Oliveira Costa - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC, determino a intimação do embargado para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se quanto aos embargos de declaração opostos. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Advs: Samira Said Abu Egal Daniel (OAB: 122015/SP) - Leandro Ricardo da Silva (OAB: 180090/SP) - Danilo Roberto da Silva (OAB: 321030/SP) - 3º andar

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Oka Empreendimentos Agropecuários Importação e Exportação Ltda. - Apelado: Erick Augusto de Oliveira Costa - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃ. 1 IRRESIGNAÇÃO DO CREDOR SOB A ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE A SER PAGO. 2. INOCORRÊNCIA. TODAS AS PARCELAS CONSTANTES DO ACORDO EFETIVADO ENTRE AS PARTES FORAM DEPOSITADAS NÃO HAVENDO VALORES EM ABERTO 3. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samira Said Abu Egal Daniel (OAB: 122015/SP) - Leandro Ricardo da Silva (OAB: 180090/SP) - Danilo Roberto da Silva (OAB: 321030/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001001-36.2024.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro -

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Oka Empreendimentos Agropecuários Importação e Exportação Ltda.; Advogada: Samira Said Abu Egal Daniel (OAB: 122015/SP); Apelado: Erick Augusto de Oliveira Costa; Advogado: Leandro Ricardo da Silva (OAB: 180090/SP); Advogado: Danilo Roberto da Silva (OAB: 321030/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001001-36.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Foro de Registro; 3ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1001001-36.2024.8.26.0495; Espécies de Títulos de Crédito;

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Oka Empreendimentos Agropecuários Importação e Exportação Ltda.; Advogada: Samira Said Abu Egal Daniel (OAB: 122015/SP); Apelado: Erick Augusto de Oliveira Costa; Advogado: Leandro Ricardo da Silva (OAB: 180090/SP); Advogado: Danilo Roberto da Silva (OAB: 321030/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1001001-36.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001001-36.2024.8.26.0495; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;

10/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2025, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 11:37

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 19:38

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 17:19

Publicação

20/05/2025, 16:04

Publicação

20/05/2025, 16:04

Documentos

VISTA

•20/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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