Execução de Título Extrajudicial 1004180-02.2022.8.26.0348 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004180-02.2022.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/07/2026, 01:13

Publicação

01/07/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004180-02.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Marcos Roberto Pinheiro - Fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, no silêncio os autos serão arquivados. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), THAIGON PEREIRA DA SILVA (OAB 377100/SP)

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004180-02.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Marcos Roberto Pinheiro - Fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, no silêncio os autos serão arquivados. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), THAIGON PEREIRA DA SILVA (OAB 377100/SP)

01/07/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2026, 17:16

Ato ordinatório

30/06/2026, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2026, 15:18

Publicação

09/06/2026, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004180-02.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Marcos Roberto Pinheiro - Para fins de levantamento, junte a parte credora novo Formulário MLE, retificando o campo "valor nominal do depósito", para que conste o valor efetivamente depositado, qual seja R$ 262,56, haja vista que as atualizações serão automaticamente calculadas até a data e quando do levantamento. Nada Mais. - ADV: THAIGON PEREIRA DA SILVA (OAB 377100/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)

09/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/06/2026, 10:11

Ato ordinatório

08/06/2026, 10:05

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 10:56

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 10:56

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 10:56

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 10:56

Documentos

Intimação

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004180-02.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Marcos Roberto Pinheiro - Vistos. 1. Como é cediço, a jurisprudência aponta que pesquisas infrutíferas de bens do executado podem ser reiteradas desde que observado um prazo razoável de, no mínimo, um ano que justifique novo pedido ou quando apresentados indícios de mudança na situação patrimonial do devedor (Agravo de Instrumento nº 2208443-87.2021.8.26.0000, 23ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des.Hélio Nogueira, j. 13.10.2021). Desta forma, a hipótese dos autos autoriza a reiteração da pesquisa por bens do executado. Portanto, proceda-se: 1.1. SISBAJUD: Nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte executada mantenha em instituição financeira, pelo período de 30 (trinta) dias - ferramenta "teimosinha", até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do ato ao executado, devendo a parte exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 (cinco dias), se não houver recolhido previamente. 1.1.1. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores serão tornados indisponíveis. 1.1.2. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação da parte executada na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove eventual impenhorabilidade ou excesso do bloqueio. 1.1.3. Acolhida a manifestação apresentada pela parte executada, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 1.1.4. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores pelas instituições financeiras, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 1.1.5. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. 1.1.6. No mesmo ato, fica intimada a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), THAIGON PEREIRA DA SILVA (OAB 377100/SP)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004180-02.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Marcos Roberto Pinheiro - Vistos. 1. Como é cediço, a jurisprudência aponta que pesquisas infrutíferas de bens do executado podem ser reiteradas desde que observado um prazo razoável de, no mínimo, um ano que justifique novo pedido ou quando apresentados indícios de mudança na situação patrimonial do devedor (Agravo de Instrumento nº 2208443-87.2021.8.26.0000, 23ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des.Hélio Nogueira, j. 13.10.2021). Desta forma, a hipótese dos autos autoriza a reiteração da pesquisa por bens do executado. Portanto, proceda-se: 1.1. SISBAJUD: Nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte executada mantenha em instituição financeira, pelo período de 30 (trinta) dias - ferramenta "teimosinha", até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do ato ao executado, devendo a parte exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 (cinco dias), se não houver recolhido previamente. 1.1.1. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores serão tornados indisponíveis. 1.1.2. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação da parte executada na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove eventual impenhorabilidade ou excesso do bloqueio. 1.1.3. Acolhida a manifestação apresentada pela parte executada, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 1.1.4. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores pelas instituições financeiras, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 1.1.5. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. 1.1.6. No mesmo ato, fica intimada a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Int. - ADV: THAIGON PEREIRA DA SILVA (OAB 377100/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)

10/12/2025, 00:00

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