Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1006159-35.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Reynaldo Patrone Gomes Filho - - Fernanda Antonia Bardini - Arturo Lo Schiavo e outros -
Vistos. Cumpra-se a r. decisão do Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 926/927), que converteu o julgamento em diligência. Intime-se o perito judicial (fls. 770/783) para que manifeste se aceita o encargo para realização de nova vistoria no imóvel. Faculta-sse às partes, no prazo de 15 dias, a indicação de assistentes técnicos para o acompanhamento da nova vistoria, bem como a formulação de quesitos suplementares voltados especificamente à apuração dos fatos noticiados. Int. - ADV: MARIANA GARCIA DA SILVA (OAB 263663/SP), JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP), WILLIAM DI MASE SZIMKOWSKI (OAB 240290/SP), FABIANO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 187758/SP), FABIANO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 187758/SP), JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP), WILLIAM DI MASE SZIMKOWSKI (OAB 240290/SP)
30/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 16:07
Outras Decisões
27/03/2026, 15:48
Conclusão (para decisão)
24/03/2026, 10:05
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 18:16
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Reynaldo Patrone Gomes Filho -
Apelante: Fernanda Antonia Bardini (Interdito(a)) -
Apelado: Arturo Lo Schiavo - Apelada: Jaciara Ozorio Lo Schiavo - Apelada: Carmela Lo Schiavo Romito -
Nº 1006159-35.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
Vistos. Deduziram os Autores a pretensão de compelir os Requeridos a realizarem as obras necessárias para sanar os vazamentos na tubulação de água e esgoto do apartamento do andar superior. O magistrado reconheceu a existência dos vícios, os quais foram claramente demonstrados pela prova pericial e, por essa razão, concedeu a tutela antecipada, impondo a imediata reparação dos danos. Os Réus noticiaram o cumprimento da obrigação e instruíram sua manifestação com prova documental relativa às obras realizadas. O Juíz que presidia o feito determinou a realização de vistoria com a finalidade de verificar se os vazamentos haviam sido efetivamente solucionados. O perito judicial assegurou que tudo estava resolvido, referindo-se aos testes com água colorida que não apontaram novos vazamentos. Neste quadro, sobreveio sentença de parcial procedência da ação, reconhecendo a obrigação de realizar as obras necessárias à contenção dos vazamentos, obrigação que teria sido cumprida no curso da demanda, impondo, todavia, aos Réus o pagamento dos custos de reparação dos danos, além de indenização por dano moral. Ocorre que o recurso dos Autores veio instruído com fotografias recentes do teto do apartamento, evidenciando indícios que sugerem a existência de novos vazamentos, circunstância de fato que deve ser verificada antes do término da demanda.
Ante o exposto, converto o julgamento em diligência para que se proceda, em primeiro grau, nova vistoria, facultando-se o acompanhamento por assistentes técnicos indicados pelas partes, além de seus advogados, se assim o desejarem. Intime-se. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: William Di Mase Szimkowski (OAB: 240290/SP) - Jose de Fatima da Costa (OAB: 65838/SP) - Fabiano Oliveira da Costa (OAB: 187758/SP) - 5º andar
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Reynaldo Patrone Gomes Filho; Advogado: William Di Mase Szimkowski (OAB: 240290/SP);
Apelante: Fernanda Antonia Bardini (Interdito(a)); Advogado: William Di Mase Szimkowski (OAB: 240290/SP);
Apelado: Arturo Lo Schiavo; Advogado: Jose de Fatima da Costa (OAB: 65838/SP); Advogado: Fabiano Oliveira da Costa (OAB: 187758/SP); Apelada: Jaciara Ozorio Lo Schiavo; Advogado: Jose de Fatima da Costa (OAB: 65838/SP); Advogado: Fabiano Oliveira da Costa (OAB: 187758/SP); Apelada: Carmela Lo Schiavo Romito;
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/12/2025 1006159-35.2020.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006159-35.2020.8.26.0003; Direito de Vizinhança;
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Reynaldo Patrone Gomes Filho e outro; Advogado: William Di Mase Szimkowski (OAB: 240290/SP);
Apelado: Arturo Lo Schiavo e outro; Advogado: Jose de Fatima da Costa (OAB: 65838/SP); Advogado: Fabiano Oliveira da Costa (OAB: 187758/SP); Apelada: Carmela Lo Schiavo Romito; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 19/11/2025 1006159-35.2020.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006159-35.2020.8.26.0003; Assunto: Direito de Vizinhança;
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1006159-35.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Reynaldo Patrone Gomes Filho - - Fernanda Antonia Bardini - Arturo Lo Schiavo e outros -
Vistos. Cumpra-se a r. decisão do Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 926/927), que converteu o julgamento em diligência. Intime-se o perito judicial (fls. 770/783) para que manifeste se aceita o encargo para realização de nova vistoria no imóvel. Faculta-sse às partes, no prazo de 15 dias, a indicação de assistentes técnicos para o acompanhamento da nova vistoria, bem como a formulação de quesitos suplementares voltados especificamente à apuração dos fatos noticiados. Int. - ADV: MARIANA GARCIA DA SILVA (OAB 263663/SP), JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP), WILLIAM DI MASE SZIMKOWSKI (OAB 240290/SP), FABIANO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 187758/SP), FABIANO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 187758/SP), JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP), WILLIAM DI MASE SZIMKOWSKI (OAB 240290/SP)
30/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 16:07
Outras Decisões
27/03/2026, 15:48
Conclusão (para decisão)
24/03/2026, 10:05
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 18:16
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Reynaldo Patrone Gomes Filho -
Apelante: Fernanda Antonia Bardini (Interdito(a)) -
Apelado: Arturo Lo Schiavo - Apelada: Jaciara Ozorio Lo Schiavo - Apelada: Carmela Lo Schiavo Romito -
Nº 1006159-35.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
Vistos. Deduziram os Autores a pretensão de compelir os Requeridos a realizarem as obras necessárias para sanar os vazamentos na tubulação de água e esgoto do apartamento do andar superior. O magistrado reconheceu a existência dos vícios, os quais foram claramente demonstrados pela prova pericial e, por essa razão, concedeu a tutela antecipada, impondo a imediata reparação dos danos. Os Réus noticiaram o cumprimento da obrigação e instruíram sua manifestação com prova documental relativa às obras realizadas. O Juíz que presidia o feito determinou a realização de vistoria com a finalidade de verificar se os vazamentos haviam sido efetivamente solucionados. O perito judicial assegurou que tudo estava resolvido, referindo-se aos testes com água colorida que não apontaram novos vazamentos. Neste quadro, sobreveio sentença de parcial procedência da ação, reconhecendo a obrigação de realizar as obras necessárias à contenção dos vazamentos, obrigação que teria sido cumprida no curso da demanda, impondo, todavia, aos Réus o pagamento dos custos de reparação dos danos, além de indenização por dano moral. Ocorre que o recurso dos Autores veio instruído com fotografias recentes do teto do apartamento, evidenciando indícios que sugerem a existência de novos vazamentos, circunstância de fato que deve ser verificada antes do término da demanda.
Ante o exposto, converto o julgamento em diligência para que se proceda, em primeiro grau, nova vistoria, facultando-se o acompanhamento por assistentes técnicos indicados pelas partes, além de seus advogados, se assim o desejarem. Intime-se. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: William Di Mase Szimkowski (OAB: 240290/SP) - Jose de Fatima da Costa (OAB: 65838/SP) - Fabiano Oliveira da Costa (OAB: 187758/SP) - 5º andar
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Reynaldo Patrone Gomes Filho; Advogado: William Di Mase Szimkowski (OAB: 240290/SP);
Apelante: Fernanda Antonia Bardini (Interdito(a)); Advogado: William Di Mase Szimkowski (OAB: 240290/SP);
Apelado: Arturo Lo Schiavo; Advogado: Jose de Fatima da Costa (OAB: 65838/SP); Advogado: Fabiano Oliveira da Costa (OAB: 187758/SP); Apelada: Jaciara Ozorio Lo Schiavo; Advogado: Jose de Fatima da Costa (OAB: 65838/SP); Advogado: Fabiano Oliveira da Costa (OAB: 187758/SP); Apelada: Carmela Lo Schiavo Romito;
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/12/2025 1006159-35.2020.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006159-35.2020.8.26.0003; Direito de Vizinhança;
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Reynaldo Patrone Gomes Filho e outro; Advogado: William Di Mase Szimkowski (OAB: 240290/SP);
Apelado: Arturo Lo Schiavo e outro; Advogado: Jose de Fatima da Costa (OAB: 65838/SP); Advogado: Fabiano Oliveira da Costa (OAB: 187758/SP); Apelada: Carmela Lo Schiavo Romito; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 19/11/2025 1006159-35.2020.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006159-35.2020.8.26.0003; Assunto: Direito de Vizinhança;
02/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/11/2025, 17:13
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2025, 17:10
Publicação
28/10/2025, 04:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1006159-35.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Reynaldo Patrone Gomes Filho - - Fernanda Antonia Bardini - Arturo Lo Schiavo e outros -
Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade. Int. - ADV: JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP), MARIANA GARCIA DA SILVA (OAB 263663/SP), WILLIAM DI MASE SZIMKOWSKI (OAB 240290/SP), WILLIAM DI MASE SZIMKOWSKI (OAB 240290/SP), FABIANO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 187758/SP), FABIANO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 187758/SP), JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP)
28/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2025, 18:06
Outras Decisões
24/10/2025, 17:32
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 16:01
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 14:47
Publicação
08/10/2025, 09:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1006159-35.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Reynaldo Patrone Gomes Filho - - Fernanda Antonia Bardini - Arturo Lo Schiavo e outros - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP), JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP), FABIANO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 187758/SP), FABIANO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 187758/SP), WILLIAM DI MASE SZIMKOWSKI (OAB 240290/SP), WILLIAM DI MASE SZIMKOWSKI (OAB 240290/SP), MARIANA GARCIA DA SILVA (OAB 263663/SP)
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 16:26
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 21:56
Ato ordinatório
25/09/2025, 03:12
Ato ordinatório
21/09/2025, 09:25
Publicação
16/09/2025, 05:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1006159-35.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Reynaldo Patrone Gomes Filho - - Fernanda Antonia Bardini - Arturo Lo Schiavo e outros -
Vistos. Fls. 836/839: Rejeito os embargos opostos, por não vislumbrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses do artigo 1.022 do CPC. Com efeito, os embargos de declaração visam a supressão de eventuais vícios contidos na decisão e não a adequação desta aos interesses das partes, sendo inadmissível o seu acolhimento: "os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (...) não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade recursal, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório" (STF, RTJ 154/233). Int. - ADV: WILLIAM DI MASE SZIMKOWSKI (OAB 240290/SP), MARIANA GARCIA DA SILVA (OAB 263663/SP), JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP), JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP), FABIANO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 187758/SP), FABIANO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 187758/SP), WILLIAM DI MASE SZIMKOWSKI (OAB 240290/SP)
16/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2025, 20:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/09/2025, 19:59
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 07:09
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 14:36
Publicação
04/06/2025, 19:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1006159-35.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Reynaldo Patrone Gomes Filho - - Fernanda Antonia Bardini - Arturo Lo Schiavo e outros - Manifeste-se a parte ré acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias. - ADV: MARIANA GARCIA DA SILVA (OAB 263663/SP), JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP), JOSE DE FATIMA DA COSTA (OAB 65838/SP), WILLIAM DI MASE SZIMKOWSKI (OAB 240290/SP), FABIANO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 187758/SP), WILLIAM DI MASE SZIMKOWSKI (OAB 240290/SP), FABIANO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 187758/SP)
02/06/2025, 00:00
Publicação
24/05/2025, 02:44
Publicação
24/05/2025, 02:44
Publicação
24/05/2025, 02:44
Publicação
24/05/2025, 02:44
Publicação
24/05/2025, 02:44
Publicação
24/05/2025, 02:44
Publicação
24/05/2025, 02:44
Publicação
24/05/2025, 02:44
Publicação
24/05/2025, 02:44
Publicação
24/05/2025, 01:18
Publicação
24/05/2025, 01:18
Publicação
24/05/2025, 01:18
Publicação
24/05/2025, 01:18
Publicação
24/05/2025, 01:18
Publicação
24/05/2025, 01:18
Publicação
24/05/2025, 01:18
Publicação
23/05/2025, 14:32
Publicação
23/05/2025, 14:25
Publicação
23/05/2025, 14:16
Publicação
23/05/2025, 14:14
Publicação
23/05/2025, 14:14
Publicação
23/05/2025, 14:14
Publicação
23/05/2025, 09:54
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 14:36
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 11:33
Publicação
21/05/2025, 20:58
Publicação
21/05/2025, 20:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabiano Oliveira da Costa (OAB 187758/SP), William Di Mase Szimkowski (OAB 240290/SP), Jose de Fatima da Costa (OAB 65838/SP), Mariana Garcia da Silva (OAB 263663/SP) Processo 1006159-35.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reynaldo Patrone Gomes Filho, Fernanda Antonia Bardini - Reqdo: Arturo Lo Schiavo - Manifeste-se a parte ré acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabiano Oliveira da Costa (OAB 187758/SP), William Di Mase Szimkowski (OAB 240290/SP), Jose de Fatima da Costa (OAB 65838/SP), Mariana Garcia da Silva (OAB 263663/SP) Processo 1006159-35.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reynaldo Patrone Gomes Filho, Fernanda Antonia Bardini - Reqdo: Arturo Lo Schiavo - Manifeste-se a parte ré acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabiano Oliveira da Costa (OAB 187758/SP), William Di Mase Szimkowski (OAB 240290/SP), Jose de Fatima da Costa (OAB 65838/SP), Mariana Garcia da Silva (OAB 263663/SP) Processo 1006159-35.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reynaldo Patrone Gomes Filho, Fernanda Antonia Bardini - Reqdo: Arturo Lo Schiavo - Manifeste-se a parte ré acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabiano Oliveira da Costa (OAB 187758/SP), William Di Mase Szimkowski (OAB 240290/SP), Jose de Fatima da Costa (OAB 65838/SP), Mariana Garcia da Silva (OAB 263663/SP) Processo 1006159-35.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reynaldo Patrone Gomes Filho, Fernanda Antonia Bardini - Reqdo: Arturo Lo Schiavo - Manifeste-se a parte ré acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabiano Oliveira da Costa (OAB 187758/SP), William Di Mase Szimkowski (OAB 240290/SP), Jose de Fatima da Costa (OAB 65838/SP), Mariana Garcia da Silva (OAB 263663/SP) Processo 1006159-35.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reynaldo Patrone Gomes Filho, Fernanda Antonia Bardini - Reqdo: Arturo Lo Schiavo - Manifeste-se a parte ré acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias.
20/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 08:24
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 12:35
Publicação
24/04/2025, 02:51
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 12:09
Procedência em Parte
23/04/2025, 10:56
Conclusão (para julgamento)
28/01/2025, 06:20
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 15:55
Publicação
29/11/2024, 03:15
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 10:40
Outras Decisões
28/11/2024, 10:14
Petição (Petição (outras))
16/11/2024, 20:55
Conclusão (para julgamento)
23/08/2024, 14:58
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 15:56
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2024, 10:17
Ato ordinatório
31/07/2024, 10:16
Publicação
22/07/2024, 02:20
Remessa (outros motivos)
19/07/2024, 00:29
Outras Decisões
18/07/2024, 15:50
Conclusão (para despacho)
12/04/2024, 11:26
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 14:31
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 22:05
Ato ordinatório
27/01/2024, 22:08
Publicação
15/01/2024, 06:24
Remessa (outros motivos)
12/01/2024, 12:08
Outras Decisões
12/01/2024, 10:57
Conclusão (para despacho)
07/11/2023, 10:23
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2023, 16:25
Ato ordinatório
26/09/2023, 16:24
Publicação
18/09/2023, 02:24
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 09:30
Outras Decisões
14/09/2023, 19:44
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 17:43
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 12:06
Publicação
31/07/2023, 02:32
Remessa (outros motivos)
28/07/2023, 13:41
Ato ordinatório
28/07/2023, 11:12
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 19:09
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 11:17
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2023, 08:04
Ato ordinatório
26/06/2023, 08:04
Publicação
23/06/2023, 02:30
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 00:32
Ato ordinatório
21/06/2023, 15:29
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 13:26
Documento (Outros documentos)
17/05/2023, 10:29
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2023, 11:44
Ato ordinatório
04/05/2023, 11:44
Publicação
04/05/2023, 03:31
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 00:21
Outras Decisões
02/05/2023, 14:42
Conclusão (para despacho)
29/04/2023, 00:28
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2023, 14:21
Ato ordinatório
14/04/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 11:45
Publicação
04/04/2023, 02:38
Remessa (outros motivos)
03/04/2023, 09:10
Outras Decisões
31/03/2023, 16:54
Conclusão (para despacho)
31/03/2023, 15:46
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 19:15
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2023, 11:19
Ato ordinatório
27/03/2023, 11:19
Publicação
16/03/2023, 03:19
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 00:26
Outras Decisões
14/03/2023, 18:33
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 17:32
Decurso de Prazo
14/03/2023, 10:38
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 22:55
Publicação
12/01/2023, 11:02
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 01:45
Outras Decisões
19/12/2022, 11:25
Conclusão (para despacho)
16/12/2022, 23:35
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 15:55
Publicação
05/12/2022, 16:35
Remessa (outros motivos)
02/12/2022, 18:44
Ato ordinatório
02/12/2022, 13:29
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2022, 13:44
Ato ordinatório
01/12/2022, 13:44
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 18:58
Publicação
21/11/2022, 13:31
Remessa (outros motivos)
17/11/2022, 18:22
Outras Decisões
17/11/2022, 14:02
Conclusão (para decisão)
03/11/2022, 14:24
Conclusão (para despacho)
01/11/2022, 15:21
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 19:15
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 11:15
Publicação
17/10/2022, 03:02
Remessa (outros motivos)
14/10/2022, 00:22
Outras Decisões
13/10/2022, 18:01
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 11:41
Publicação
06/09/2022, 09:31
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 12:11
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 12:11
Conclusão (para decisão)
05/09/2022, 10:43
Ato ordinatório
05/09/2022, 10:42
Ato ordinatório
05/09/2022, 10:41
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 17:36
Publicação
31/08/2022, 03:07
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 00:41
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2022, 16:18
Mero expediente
29/08/2022, 16:17
Conclusão (para despacho)
29/08/2022, 15:20
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 17:48
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 12:17
Publicação
04/08/2022, 03:16
Remessa (outros motivos)
03/08/2022, 12:18
Ato ordinatório
02/08/2022, 16:14
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 13:59
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 13:07
Ato ordinatório
13/07/2022, 23:04
Ato ordinatório
07/06/2022, 03:58
Ato ordinatório
01/06/2022, 03:28
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 06:28
Publicação
27/04/2022, 03:51
Remessa (outros motivos)
26/04/2022, 05:28
Ato ordinatório
25/04/2022, 18:22
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 11:46
Publicação
12/04/2022, 02:50
Remessa (outros motivos)
11/04/2022, 13:43
Ato ordinatório
11/04/2022, 11:25
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 16:17
Ato ordinatório
01/04/2022, 23:27
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2022, 17:12
Publicação
15/03/2022, 03:26
Remessa (outros motivos)
14/03/2022, 00:35
Outras Decisões
11/03/2022, 18:00
Conclusão (para despacho)
11/03/2022, 17:49
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 14:27
Publicação
22/02/2022, 04:24
Remessa (outros motivos)
18/02/2022, 18:28
Outras Decisões
18/02/2022, 16:46
Conclusão (para despacho)
18/02/2022, 13:11
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 05:53
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2022, 11:29
Ato ordinatório
09/02/2022, 11:29
Petição (Petição (outras))
07/02/2022, 09:17
Publicação
19/01/2022, 02:37
Remessa (outros motivos)
18/01/2022, 00:31
Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2022, 14:52
Conclusão (para despacho)
13/01/2022, 13:25
Ato ordinatório
24/12/2021, 04:38
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 06:33
Publicação
03/12/2021, 03:32
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 02:10
Remessa (outros motivos)
01/12/2021, 18:48
Ato ordinatório
01/12/2021, 18:34
Documento (Outros documentos)
01/12/2021, 18:21
Petição (Petição (outras))
01/12/2021, 12:15
Publicação
23/11/2021, 03:28
Remessa (outros motivos)
22/11/2021, 00:31
Decisão de Saneamento e Organização
20/11/2021, 06:58
Conclusão (para julgamento)
04/11/2021, 12:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2021, 08:15
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2021, 13:14
Ato ordinatório
25/10/2021, 13:14
Decurso de Prazo
25/10/2021, 13:12
Petição (Petição (outras))
21/10/2021, 19:46
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 12:07
Publicação
11/10/2021, 05:49
Remessa (outros motivos)
06/10/2021, 16:42
Outras Decisões
06/10/2021, 16:23
Conclusão (para julgamento)
27/09/2021, 19:15
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 08:24
Petição (Petição (outras))
20/09/2021, 11:46
Publicação
15/09/2021, 04:14
Remessa (outros motivos)
14/09/2021, 09:40
Remessa (outros motivos)
14/09/2021, 09:37
Outras Decisões
13/09/2021, 18:16
Conclusão (para despacho)
13/09/2021, 13:41
Ato ordinatório
13/09/2021, 13:38
Petição (Petição (outras))
10/09/2021, 17:47
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2021, 19:05
Ato ordinatório
09/09/2021, 19:05
Petição (Petição (outras))
09/09/2021, 18:41
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 16:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/05/2021, 15:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/05/2021, 08:35
Publicação
30/04/2021, 09:01
Remessa (outros motivos)
28/04/2021, 14:20
Expedição de documento (Carta)
28/04/2021, 13:42
Expedição de documento (Carta)
28/04/2021, 13:42
Outras Decisões
27/04/2021, 18:16
Conclusão (para despacho)
27/04/2021, 11:01
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 22:56
Ato ordinatório
20/12/2020, 08:00
Publicação
02/12/2020, 09:52
Remessa (outros motivos)
01/12/2020, 10:44
Outras Decisões
30/11/2020, 20:49
Conclusão (para decisão)
30/11/2020, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2020, 01:04
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)