Procedimento Comum Cível 1003545-38.2023.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Paulinia

Processos relacionados

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Partes do Processo

DANIEL ALENCAR DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

DOMUS POPULI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP 331385·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CAMPOS SCAFF

OAB/SP 104111·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL

OAB/SP 375176·CPF·Representa: Réu

ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO

OAB/SP 153968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/05/2025, 10:04

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/05/2025, 09:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

20/05/2025, 22:58

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 22:19

Remetido ao DJE

13/12/2024, 10:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/12/2024, 09:52

Conclusos para Decisão

11/06/2024, 08:44

Réplica Juntada

06/06/2024, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 23:27

Remetido ao DJE

23/05/2024, 13:43

Ato ordinatório

23/05/2024, 12:56

Contestação Juntada

21/05/2024, 15:13

AR Positivo Juntado

11/05/2024, 08:02

Certidão Juntada

02/05/2024, 21:08

Carta Expedida

19/04/2024, 16:13

Todas as movimentações(45)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/05/2025, 10:04

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/05/2025, 09:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

20/05/2025, 22:58

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 22:19

Remetido ao DJE

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:56

13/12/2024, 10:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/12/2024, 09:52

Conclusos para Decisão

11/06/2024, 08:44

Réplica Juntada

06/06/2024, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 23:27

Remetido ao DJE

23/05/2024, 13:43

Ato ordinatório

23/05/2024, 12:56

Contestação Juntada

21/05/2024, 15:13

AR Positivo Juntado

11/05/2024, 08:02

Certidão Juntada

02/05/2024, 21:08

Carta Expedida

19/04/2024, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2024, 07:55

Petição Juntada

17/04/2024, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 22:13

Remetido ao DJE

12/04/2024, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/04/2024, 10:43

AR Positivo Juntado

28/12/2023, 09:01

Certidão Juntada

13/12/2023, 06:50

Carta Expedida

12/12/2023, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2023, 01:48

Remetido ao DJE

07/12/2023, 00:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/12/2023, 14:02

Conclusos para Despacho

29/11/2023, 16:06

Conclusos para Despacho

19/09/2023, 16:39

Petição Juntada

15/09/2023, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2023, 05:34

Remetido ao DJE

12/09/2023, 00:16

Ato ordinatório

11/09/2023, 18:21

Petição Juntada

04/09/2023, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1003545-38.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Alencar de Sousa Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira,

01/09/2023, 00:00

Remetido ao DJE

31/08/2023, 13:47

Determinada a Emenda à Inicial

31/08/2023, 13:00

Conclusos para Despacho

29/08/2023, 10:48

Conclusos para Despacho

11/07/2023, 16:16

Petição Juntada

06/07/2023, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2023, 01:35

Remetido ao DJE

23/06/2023, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/06/2023, 14:46

Conclusos para Decisão

20/06/2023, 11:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/06/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 10:43

Decisão

•06/12/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 18:21

Decisão

•31/08/2023, 13:00

Decisão

•22/06/2023, 14:46