Execução Fiscal 1031557-55.2018.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Franca

Partes do Processo

PEDRO PEREIRA DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP 361251·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/05/2026, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 14:28

Baixa Definitiva

18/05/2026, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 14:28

Publicação

06/05/2026, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031557-55.2018.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Pereira da Rocha - Fica o advogado nomeado ciente da expedição da certidão de honorários emitida nos autos. - ADV: PATRICIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 361251/SP)

06/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 10:14

Ato ordinatório

05/05/2026, 09:50

Documento (Certidão)

05/05/2026, 09:49

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 09:48

Publicação

06/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031557-55.2018.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Pereira da Rocha - Vistos. Processo em ordem. Feito sentenciado, com benefícios da gratuidade processual deferidos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado pela Defensoria Pública (fls. 17). Após, arquivem-se com as anotações necessárias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 31 de março de 2026. - ADV: PATRICIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 361251/SP)

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 11:11

Mero expediente

01/04/2026, 10:42

Todas as movimentações(47)

Definitivo

18/05/2026, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 14:28

Baixa Definitiva

18/05/2026, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 14:28

Publicação

06/05/2026, 03:29

Documentos

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031557-55.2018.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Pereira da Rocha - Fica o advogado nomeado ciente da expedição da certidão de honorários emitida nos autos. - ADV: PATRICIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 361251/SP)

06/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 10:14

Ato ordinatório

05/05/2026, 09:50

Documento (Certidão)

05/05/2026, 09:49

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 09:48

Publicação

06/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1031557-55.2018.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Pereira da Rocha - Vistos. Processo em ordem. Feito sentenciado, com benefícios da gratuidade processual deferidos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado pela Defensoria Pública (fls. 17). Após, arquivem-se com as anotações necessárias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 31 de março de 2026. - ADV: PATRICIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 361251/SP)

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 11:11

Mero expediente

01/04/2026, 10:42

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 13:57

Ato ordinatório

25/07/2025, 04:04

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 19:20

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 11:34

Publicação

23/05/2025, 09:55

Publicação

23/05/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Carvalho Silva de Oliveira (OAB 361251/SP) Processo 1031557-55.2018.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Pereira da Rocha - Vistos. Processo em ordem. Pagamento informado. É o relato. Fundamento e decido. Vejamos. Foi informado o pagamento do débito tributário fiscal cobrado e solicitada a extinção da ação de execução. Extinção de rigor. Dispositivo Em face de todo o exposto, efetuado o pagamento do débito executado, fundamentado no preceito legal pertinente [artigo 924, inciso II, e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil] e não existindo óbice jurídico (prejuízos), julgo extinta a presente execução fiscal. Custas e despesas processuais: deferido os benefícios da assistência judiciária (fls. 20). Expeça-se alvará para levantamento de diligências do oficial de justiça, pela exeqüente, se o caso. Levante-se eventual penhora ou faça o desbloqueio de bens e valores, também preciso. Defiro, havendo interesse, o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito, se foi pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. No futuro, providencie a destruição, como se determina pelas Normas de Serviço. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. Franca, 15 de maio de 2025.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 13:50

Publicação

20/05/2025, 08:25

Publicação

20/05/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Carvalho Silva de Oliveira (OAB 361251/SP) Processo 1031557-55.2018.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Pereira da Rocha - Vistos. Processo em ordem. Pagamento informado. É o relato. Fundamento e decido. Vejamos. Foi informado o pagamento do débito tributário fiscal cobrado e solicitada a extinção da ação de execução. Extinção de rigor. Dispositivo Em face de todo o exposto, efetuado o pagamento do débito executado, fundamentado no preceito legal pertinente [artigo 924, inciso II, e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil] e não existindo óbice jurídico (prejuízos), julgo extinta a presente execução fiscal. Custas e despesas processuais: deferido os benefícios da assistência judiciária (fls. 20). Expeça-se alvará para levantamento de diligências do oficial de justiça, pela exeqüente, se o caso. Levante-se eventual penhora ou faça o desbloqueio de bens e valores, também preciso. Defiro, havendo interesse, o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito, se foi pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. No futuro, providencie a destruição, como se determina pelas Normas de Serviço. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. Franca, 15 de maio de 2025.

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 11:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2025, 11:07

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 07:29

Publicação

18/06/2024, 01:29

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 13:13

Mero expediente

17/06/2024, 13:12

Conclusão (para julgamento)

04/03/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 08:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

01/07/2021, 11:33

Ato ordinatório

29/06/2021, 12:21

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2019, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2019, 18:04

Outras Decisões

15/07/2019, 18:03

Conclusão (para decisão)

12/07/2019, 14:03

Distribuição (sorteio)

08/11/2018, 11:04

Intimação

•06/04/2026, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00