Execução Fiscal 1005190-23.2020.8.26.0196 - TJSP

Execução Fiscal 1005190-23.2020.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/01/2026, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005190-23.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rosilvado Luis Vieira - Vistos. Processo em ordem. O executado foi intimado, na pessoa do patrono, para o recolhimento das custas e despesas processuais e quedou-se inerte. Extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa estadual. Após, arquive-se. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 25 de janeiro de 2026. - ADV: MARCOS ANTÔNIO NETO (OAB 440880/SP)

28/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 09:11

Mero expediente

27/01/2026, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2026, 11:31

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 16:59

Publicação

04/06/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005190-23.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rosilvado Luis Vieira - INTIMAR o requerido, na pessoa do patrono, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 370,20 (trezentos e setenta reais e vinte centavos), na guia DARE - satisfação da execução, código 230-6, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, tabela 1, item 7; bem como as demais despesas processuais no importe de: R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) na guia de Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDTJ, código 120-1, referente reembolso taxa postal, R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) na guia de Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDTJ, código 121-0; sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, conforme constou na r. Sentença proferida nos autos. - ADV: MARCOS ANTÔNIO NETO (OAB 440880/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 12:24

Publicação

20/05/2025, 08:25

Publicação

20/05/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Antônio Neto (OAB 440880/SP) Processo 1005190-23.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exectdo: Rosilvado Luis Vieira - INTIMAR o requerido, na pessoa do patrono, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 370,20 (trezentos e setenta reais e vinte centavos), na guia DARE - satisfação da execução, código 230-6, fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, tabela 1, item 7; bem como as demais despesas processuais no importe de: R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) na guia de Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDTJ, código 120-1, referente reembolso taxa postal, R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) na guia de Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDTJ, código 121-0; sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, conforme constou na r. Sentença proferida nos autos.

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 10:13

Ato ordinatório

12/04/2024, 11:05

Publicação

07/03/2023, 01:55

Documentos

Intimação

•28/01/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Publicação

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

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