Execução da Pena 0009826-06.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0009826-06.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009826-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME VIEIRA MARQUES - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Marília/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: LARIANA DO CARMO KEMP MARINI (OAB 395474/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP) Processo 0009826-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME VIEIRA MARQUES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP) Processo 0009826-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME VIEIRA MARQUES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP) Processo 0009826-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME VIEIRA MARQUES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP) Processo 0009826-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME VIEIRA MARQUES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP) Processo 0009826-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME VIEIRA MARQUES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:

20/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 12:28

Ato ordinatório

26/10/2024, 01:13

Apensamento

01/07/2024, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2024, 17:48

Outras Decisões

11/02/2024, 17:47

Documentos

•30/05/2025, 00:00