Execução da Pena 0014323-56.2023.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0014323-56.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014323-56.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Guilherme Junior Maciel de Oliveira - Vistos. Intime-se o defensor do sentenciado, para no prazo legal, manifestar-se nos autos acerca da elaboração do novo cálculo de liquidação de penas. São Bernardo do Campo, 13 de julho de 2026. - ADV: CLAUDIO HONORIO SANTOS (OAB 440224/SP)

14/07/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 21:14

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 11:18

Ato ordinatório

22/04/2026, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014323-56.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Guilherme Junior Maciel de Oliveira - Vistos. Considerando os documentos acostados aos autos a fls. 379/384, que comprovam a leitura de um livro e cada obra lida possibilita a remição de 04 dias, DEFIRO a remição de 04 (quatro) dias. Atualize-se o cálculo de liquidação de penas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defesa pela imprensa. São Bernardo do Campo, 17 de abril de 2026. - ADV: CLAUDIO HONORIO SANTOS (OAB 440224/SP)

22/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 18:21

Remição

17/04/2026, 18:10

Conclusão (para julgamento)

17/04/2026, 14:35

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 19:45

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 09:36

Ato ordinatório

08/04/2026, 09:36

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 12:53

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

—

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Remição

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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