Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0004037-13.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Felipe Alves David - O sentenciado trabalhou por 88 (oitenta e oito) dias entre 13/08/2024 a 31/12/2024, 251 (duzentos e cinquenta e um) dias entre 01/01/2025 a 31/12/2025 e 102 (cento e dois) dias entre 01/01/2026 a 28/05/2026, totalizando 441 (quatrocentos e quarenta e um) dias de labor, motivo pelo qual DECLARO REMIDOS 147 (cento e quarenta e sete) dias da pena. Retifique-se o cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP), e abra-se vista às partes para manifestação, no prazo legal. Ciência à unidade prisional Penitenciaria de Taiuva e à parte executada. Int. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)