Execução da Pena 0001376-79.2019.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0001376-79.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001376-79.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JEFFERSON CARLOS ROSA - Sobrevindo nova condenação no regime fechado, referente ao processo nº 1500004-91.2025.8.26.0452, da 2ª Vara Cumulativa da Comarca de Piraju/SP (fato anterior à progressão de regime), por ora, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto, concedido em favor de JEFFERSON CARLOS ROSA, MTR: 672818-2, RJI: 170133343-79, recolhido no(a) Penitenciária de Itatinga. O sentenciado deverá permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário. Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio. - ADV: ANA MARIA DE SOUZA SOTERO (OAB 440005/SP)

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001376-79.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JEFFERSON CARLOS ROSA - Homologo o cálculo de penas de JEFFERSON CARLOS ROSA, recolhido no(a) Penitenciária de Itatinga, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)

13/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2026, 11:19

Ato ordinatório

24/06/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 15:13

Publicação

18/06/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001376-79.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JEFFERSON CARLOS ROSA - Vistos. Elabore-se, com urgência, cálculo simulado, se possível, para fins de progressão de regime, incluindo a pena do novo delito. Ademais, se necessário, extraia-se certidão modelo 36 dos autos 1500004-91.2025.8.26.0452, para elaboração do cálculo. Após, digam às partes. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)

18/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2026, 13:32

Mero expediente

17/06/2026, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 19:22

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 09:39

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 16:29

Documentos

Intimação

•23/07/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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