Procedimento Comum Cível 1000610-98.2024.8.26.0069 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1000610-98.2024.8.26.0069 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leandro de Souza Alves (Justiça Gratuita) - Apelante: ANDREIA DA SILVA ALVES (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 4º andar Nº 1000610-98.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos -

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leandro de Souza Alves (Justiça Gratuita) - Apelante: ANDREIA DA SILVA ALVES (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 4º andar VISTA - VISTA Nº 1000610-98.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000610-98.2024.8.26.0069/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bastos - Embargte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Embargdo: Leandro de Souza Alves (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES - DECISÃO QUE EXAURIU O TEMA REITERADO - NATUREZA INFRINGENTE DO PLEITO - DESCABIMENTO - QUESTÕES DEBATIDAS NOS AUTOS EXPLICITAMENTE RESOLVIDAS - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP) - 4º andar

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Leandro de Souza Alves (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS - SENTENÇA QUE ACOLHEU A TESE DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - INCONFORMISMO DA REQUERIDA - ACÓRDÃO PROFERIDO EM ERESP QUE NÃO POSSUI CARÁTER VINCULANTE - RELAÇÃO CONSUMERISTA - DISTINÇÃO COM O CASO JULGADO PELO STJ, CUJA RELAÇÃO OBRIGACIONAL ERA ADMINISTRATIVA - PRESCRIÇÃO DECENAL - SENTENÇA CASSADA - APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000610-98.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos -

28/07/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leandro de Souza Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Apelante: ANDREIA DA SILVA ALVES (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000610-98.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Bastos; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000610-98.2024.8.26.0069; Vícios de Construção;

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leandro de Souza Alves (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1000610-98.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000610-98.2024.8.26.0069; Assunto: Vícios de Construção;

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2025, 12:21

Reativação

15/05/2025, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 19:52

Documento (Certidão)

25/04/2025, 07:01

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 15:54

Expedição de documento (Carta)

24/04/2025, 15:12

Documentos

•15/04/2026, 00:00

VISTA

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