Procedimento Comum Cível 1001425-51.2024.8.26.0213 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001425-51.2024.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Everton Aparecido Sabella da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A (Revel) - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso. Vencidos o 3º e o 4º juízes, que davam parcial provimento ao recurso. Fará declaração de voto 3º juiz. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. QUITAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DIREITO DO AGENTE FIDUCIANTE DE OBTER A RETIRADA DA RESTRIÇÃO QUE INCIDE SOBRE O VEÍCULO. MANUTENÇÃO INDEVIDA. EFEITOS DA REVELIA NÃO EVIDENCIADOS. DANOS MORAIS, TODAVIA, NÃO EVIDENCIADOS. MEROS ABORRECIMENTOS QUE NÃO ENSEJAM INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR DANO (MATERIAL) HIPOTÉTICO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001425-51.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -

31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Everton Aparecido Sabella da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A (Revel) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 06/07/2026 às 13:30 Número da pauta: 3 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento, ou seja, até sexta-feira, 03/07/26 às 13:30 horas: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 5º andar Nº 1001425-51.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Everton Aparecido Sabella da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A (Revel) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/06/2026 às 13:30 Número da pauta: 42 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento, ou seja, até sexta-feira, 12/06/2026 às 13:30 horas. A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 5º andar Nº 1001425-51.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Everton Aparecido Sabella da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A (Revel) - Intimação de Ato Ordinatório - Magistrado(a) - Advs: Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 5º andar Nº 1001425-51.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Everton Aparecido Sabella da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A (Revel) - Informamos às partes e aos advogados, que, tendo em vista que o Des. L.G. Gosta Wagner encontra-se impossibilitado de participar da sessão de julgamento de 01/06/26 (segunda-feira) da C. 34ª Câmara de Direito Privado, os processos dessa sessão de julgamento nos quais o Dr. Costa Wagner participa da Turma Julgadora não serão julgados nessa data e serão transferidos para uma sessão de julgamento futura da C. 34ª Câmara de Direito Privado, a ser publicada oportunamente - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs: Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 5º andar Nº 1001425-51.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Everton Aparecido Sabella da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A (Revel) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, s/n, sala 601/602 6º andar, às 13:30 horas. Data da pauta: 01/06/2026 às 13:30 Número da pauta: 3 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento, ou seja, até sexta-feira, 29/5/26 às 13:30 horas. O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 5º andar Nº 1001425-51.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Everton Aparecido Sabella da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A (Revel) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, s/n, sala 601/602 (6º andar). Data da pauta: 18/05/2026 às 13:30 Número da pauta: 6 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento, ou seja, até sexta-feira, 15/05/26 às 13:30 horas: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 5º andar Nº 1001425-51.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Everton Aparecido Sabella da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A (Revel) - Apelação Cível Processo nº 1001425-51.2024.8.26.0213 Relator(a): ANTONIO NASCIMENTO Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 20/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 139 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 5 de março de 2026. Andreia da Costa Oliveira M808463 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 5º andar Nº 1001425-51.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Everton Aparecido Sabella da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A (Revel); Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001425-51.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Guará; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001425-51.2024.8.26.0213; Alienação Fiduciária;

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Everton Aparecido Sabella da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A (Revel); Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001425-51.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Guará; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001425-51.2024.8.26.0213; Alienação Fiduciária;

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Everton Aparecido Sabella da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001425-51.2024.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001425-51.2024.8.26.0213; Assunto: Alienação Fiduciária;

02/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2025, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 09:27

Publicação

02/06/2025, 20:48

Publicação

02/06/2025, 20:48

Documentos

Intimação de acórdão

•31/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Everton Aparecido Sabella da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A (Revel) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, s/n, sala 601/602 6º andar, às 13:30 horas. Data da pauta: 01/06/2026 às 13:30 Número da pauta: 3 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento, ou seja, até sexta-feira, 29/5/26 às 13:30 horas. O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 5º andar Nº 1001425-51.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Everton Aparecido Sabella da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A (Revel) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, s/n, sala 601/602 (6º andar). Data da pauta: 18/05/2026 às 13:30 Número da pauta: 6 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento, ou seja, até sexta-feira, 15/05/26 às 13:30 horas: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Luis Fabiano Martins de Oliveira (OAB: 253354/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 5º andar Nº 1001425-51.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -

06/05/2026, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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