Execução Fiscal 0501462-10.2014.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2014

Valor da Causa

R$ 8.109,02

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA QUEIROZ E S/M

CPF

Reu

MARCIA YUMI SAKAMOTO QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:16

Transitado em Julgado em #{data}

21/03/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 16:47

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 16:20

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 22:39

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB 139966/SP) Processo 0501462-10.2014.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento da penhora realizada a fl. 75. Providenciem os executados, no prazo legal, o pagamento referente às custas processuais (cod. 230-6) devidas ao Estado, no importe de 10 UFESPs, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Ao

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 12:39

Expedição de Carta.

13/02/2023, 16:54

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:16

Transitado em Julgado em #{data}

21/03/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 16:47

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 16:20

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 22:39

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB 139966/SP) Processo 0501462-10.2014.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento da penhora realizada a fl. 75. Providenciem os executados, no prazo legal, o pagamento referente às custas processuais (cod. 230-6) devidas ao Estado, no importe de 10 UFESPs, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Ao

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 12:39

Expedição de Carta.

13/02/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 11:55

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 11:55

Expedição de Carta.

07/02/2023, 11:55

Recebidos os autos

01/11/2022, 14:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/08/2022, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 17:15

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2022, 16:57

Recebidos os autos

25/01/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 22:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/12/2021, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2021, 14:20

Juntada de Outros documentos

13/09/2021, 17:07

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 16:23

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 14:11

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

03/03/2021, 17:32

Recebidos os autos

01/12/2020, 18:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/09/2020, 14:03

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2020, 15:30

Recebidos os autos

19/11/2019, 14:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/09/2019, 12:32

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 14:39

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 14:31

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 15:02

Recebidos os autos

29/07/2019, 18:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/08/2018, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 12:47

Recebidos os autos

24/07/2018, 16:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/05/2018, 13:09

Expedição de Certidão.

09/05/2018, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 09:53

Recebidos os autos

24/01/2018, 13:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/12/2017, 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2017, 15:12

Recebidos os autos

24/11/2016, 11:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/09/2015, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2015, 16:15

Expedição de Certidão.

14/08/2015, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2015, 14:43

Recebidos os autos

29/04/2015, 10:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/05/2014, 10:01

Distribuído por sorteio

22/04/2014, 17:20