Procedimento Comum Cível 1003722-61.2024.8.26.0106 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1003722-61.2024.8.26.0106 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/05/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003722-61.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alexandro Augusto da Silva - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical - Intimação do(a) Dr(a). Veruska Magalhães Anelli pagamento das Custas em aberto: I) Taxa Judiciária, no valor de 1,5% do valor da causa atualizado, R$ 192,10 (Guia DARE-SP - Código 230-6); II) Taxa de preparo da apelação de fls. 287/296, no valor de R$ 255,77 (Guia DARE-SP - Código 230-6). - ADV: VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 17:29

Ato ordinatório

07/05/2026, 17:04

Custas

07/05/2026, 16:59

Ato ordinatório

16/01/2026, 11:51

Publicação

05/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003722-61.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alexandro Augusto da Silva - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical - Ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP)

05/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 11:27

Ato ordinatório

04/11/2025, 11:04

Publicação

05/09/2025, 11:00

Recebimento

06/08/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Alexandro Augusto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Magistrado(a) Rui Porto Dias - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE ABUSO DO DIREITO DE LITIGAR. EXIGÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE INIBIR LITIGÂNCIA EM MASSA E ADVOCACIA PREDATÓRIA, NOS TERMOS DO COMUNICADO CG 02/2017, CG Nº 456/2022 E ENUNCIADOS Nº 01, 04 E 05 DO NUMOPEDE. INÉRCIA INJUSTIFICADA DA PARTE AUTORA. HIPOSSUFICIÊNCIA. ALEGAÇÃO QUE RESTOU PREJUDICADA ANTE A FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP) - Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - Sala 702 – 7º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-61.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras -

11/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alexandro Augusto da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Veruska Magalhães Anelli (OAB: 487353/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1003722-61.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003722-61.2024.8.26.0106; Associação;

06/06/2025, 00:00

Documentos

•08/05/2026, 00:00