Procedimento Comum Cível 1003108-45.2024.8.26.0627 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003108-45.2024.8.26.0627 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Fatima Vieira Puro (Justiça Gratuita) - Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Nº 1003108-45.2024.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Vistos. Tendo em vista a notícia de renúncia ao mandato pelo patrono anteriormente constituído, intime-se pessoalmente a parte ré para que promova a regularização de sua representação processual, constituindo novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil. Fica a parte advertida de que a ausência de regularização poderá ensejar as consequências processuais cabíveis, observada a natureza do ato processual pendente e a fase em que se encontra o feito. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF) - 4º andar

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Fatima Vieira Puro (Justiça Gratuita) - Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Apelação Cível nº1003108-45.2024.8.26.0627 Nº 1003108-45.2024.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Vistos. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (tema 59), sob a relatoria do e. Des. Álvaro Passos, houve a determinação de suspensão dos feitos que envolvam discussão sobre configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte. É o caso, pois, de suspensão dos presentes autos, até ulterior deliberação e/ou julgamento no referido incidente. Aguarde-se no acervo. Int. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF) - 4º andar

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Fatima Vieira Puro (Justiça Gratuita) - Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Apelação Cível nº1003108-45.2024.8.26.0627 Nº 1003108-45.2024.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Vistos. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (tema 59), sob a relatoria do e. Des. Álvaro Passos, houve a determinação de suspensão dos feitos que envolvam discussão sobre configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte. É o caso, pois, de suspensão dos presentes autos, até ulterior deliberação e/ou julgamento no referido incidente. Aguarde-se no acervo. Int. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF) - 4º andar

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Fatima Vieira Puro (Justiça Gratuita) - Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Nº 1003108-45.2024.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Vistos. Considerada a matéria objeto do recurso, o disposto no artigo 1º e no artigo 4º, caput e parágrafo único, da Portaria n. 10.542/2025, e o quanto decidido nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2116802-76.2025.8.26.0000, determino o sobrestamento do processo, na forma do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Por consequência, devolvam-se os autos à SJ 2.1.11, para que, nos termos da Portaria mencionada, proceda à devolução destes ao acervo do(a) Relator(a) originário(a) e às devidas anotações, com as homenagens de praxe. Aguarde-se por 05 (cinco) dias manifestação a respeito de eventual distinguishing. Decorrido o prazo, cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Advs: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF) - Sala 203 – 2º andar

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria de Fatima Vieira Puro (Justiça Gratuita); Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1003108-45.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1003108-45.2024.8.26.0627; Associação;

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria de Fatima Vieira Puro (Justiça Gratuita); Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1003108-45.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1003108-45.2024.8.26.0627; Associação;

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria de Fatima Vieira Puro (Justiça Gratuita); Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1003108-45.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003108-45.2024.8.26.0627; Assunto: Associação;

20/05/2025, 00:00

Publicação

12/12/2024, 02:05

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 00:09

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 12:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/11/2024, 07:50

Publicação

30/10/2024, 02:03

Documento (Certidão)

28/10/2024, 06:11

Remessa (outros motivos)

28/10/2024, 00:08

Documentos

Despacho

•28/05/2026, 00:00

Despacho

—

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Publicação

Documento (Certidão)

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