Procedimento Comum Cível 1004173-98.2024.8.26.0296 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1004173-98.2024.8.26.0296 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

29/05/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Florisvaldo Donato dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - ACIDENTÁRIA - EVENTO IN ITINERE - LESÃO NO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO - PREJUÍZO FUNCIONAL AFASTADO PELA PERÍCIA MÉDICA - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO.“ATESTADO PELA PERÍCIA MÉDICA, DE FORMA CABAL E TAXATIVA, QUE O AUTOR NÃO OSTENTA SEQUELA INCAPACITANTE DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRAJETO RECLAMADO, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DA INFORTUNÍSTICA. EM QUE PESE A SUCUMBÊNCIA, ESTÁ O AUTOR ISENTO DOS ÔNUS DECORRENTES”. - Advs: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) - 1º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004173-98.2024.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna -

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Florisvaldo Donato dos Santos; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 11/02/2026 1004173-98.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004173-98.2024.8.26.0296; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Florisvaldo Donato dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelação Cível Processo nº 1004173-98.2024.8.26.0296 Relator(a): LUIZ DE LORENZI Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 09/03/2026 às 09:00 Número da pauta: 103 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 24 de fevereiro de 2026. Eduardo Paulozzi Martins dos Santos M378184 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) - 1º andar Nº 1004173-98.2024.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna -

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Florisvaldo Donato dos Santos; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/02/2026 1004173-98.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004173-98.2024.8.26.0296; Auxílio-Acidente (Art. 86);

19/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2026, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2025, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 18:56

Ato ordinatório

20/08/2025, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 14:00

Publicação

01/08/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004173-98.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Florisvaldo Donato dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observada a gratuidade concedida. Deixo de determinar a remessa dos autos para reexame necessário, nos termos do §3º, inciso I, do art. 496 do Código de Processo Civil. Regularizados os autos e com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)

01/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•26/03/2026, 00:00