Execução da Pena 7000972-36.2010.8.26.0506 - TJSP

Execução da Pena 7000972-36.2010.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000972-36.2010.8.26.0506 (apensado ao processo 7005546-44.2013.8.26.0071) (920214/1) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Hugo Miguel Jorge da Silva - ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Concederam a ordem, para deferir ao paciente o indulto que lhe foi negado, com a consequente extinção de sua punibilidade, nos termos do artigo 107, II, do Código Penal. V.U.," de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. - ADV: THIAGO BLINI GERALDO MAIA (OAB 400095/SP)

07/10/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Hugo Miguel Jorge da Silva - Vista ao Defensor. Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Intimação - ADV: Thiago Blini Geraldo Maia (OAB 400095/SP) Processo 7000972-36.2010.8.26.0506 - Execução da Pena -

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:56

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 11:39

Ato ordinatório

19/05/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 10:53

Ato ordinatório

19/05/2025, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2024, 18:37

Apensamento

23/02/2024, 13:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/02/2024, 13:58

Baixa Definitiva

07/11/2023, 00:11

Ato ordinatório

10/10/2023, 00:00

Recebimento

14/09/2023, 00:00

Comparecimento do Réu/Apenado

01/09/2023, 13:06

Documentos

Intimação

•07/10/2025, 00:00

—

Publicação

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Apensamento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Recebimento

Comparecimento do Réu/Apenado

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