Execução Fiscal 0038425-82.2013.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

RONCAR INDúSTRIA COMéRCIO E EXPORTAçãO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AJONA

OAB/SP 213980·CPF

·

Representa: Réu

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP 185819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

10/02/2026, 21:19

Ato ordinatório

16/12/2025, 01:37

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:34

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 04:18

Publicação

13/10/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0038425-82.2013.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Roncar Indústria Comércio e Exportação Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)

13/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2025, 13:59

Execução frustrada

11/10/2025, 13:59

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 05:15

Ato ordinatório

21/09/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 18:55

Publicação

15/09/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0038425-82.2013.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Roncar Indústria Comércio e Exportação Ltda - Vistos. Considerando que o feito foi redistribuído recentemente para o Núcleo, informe a exequente se o débito foi parcelado/pago ou extinto por outra forma. Do contrário, providencie a exequente a juntada do débito atualizado, bem como renove requerimento de SISBAJUD com eventual TEIMOSINHA. Cumpra-se. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)

15/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Ato ordinatório

10/02/2026, 21:19

Ato ordinatório

16/12/2025, 01:37

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:34

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 04:18

Publicação

13/10/2025, 05:36

Documentos

•13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0038425-82.2013.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Roncar Indústria Comércio e Exportação Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)

13/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2025, 13:59

Execução frustrada

11/10/2025, 13:59

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 05:15

Ato ordinatório

21/09/2025, 02:45

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 18:55

Publicação

15/09/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0038425-82.2013.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Roncar Indústria Comércio e Exportação Ltda - Vistos. Considerando que o feito foi redistribuído recentemente para o Núcleo, informe a exequente se o débito foi parcelado/pago ou extinto por outra forma. Do contrário, providencie a exequente a juntada do débito atualizado, bem como renove requerimento de SISBAJUD com eventual TEIMOSINHA. Cumpra-se. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)

15/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/09/2025, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2025, 12:38

Mero expediente

14/09/2025, 12:38

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 16:55

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 00:38

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:38

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 20:56

Publicação

20/05/2025, 08:39

Publicação

20/05/2025, 08:37

Publicação

20/05/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP) Processo 0038425-82.2013.8.26.0506 - Execução Fiscal - Exectdo: Roncar Indústria Comércio e Exportação Ltda - 1. Porque realizada a digitalização pela parte exequente com a concordância expressa do(a) executado (fls. 87), dou por definitivamente convertido o feito para o meio digital, sem prejuízo da complementação, por qualquer das partes de eventuais peças faltantes. Deverá a Serventia proceder à anotação na capa do autos físicos e certificação da presente digitalização neles, os quais deverão permanecer em cartório até regulamentação específica. 2. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 10:08

Outras Decisões

19/05/2025, 10:08

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 05:35

Publicação

25/09/2023, 04:35

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 13:49

Ato ordinatório

22/09/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 06:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/09/2023, 09:47

Recebimento

13/09/2023, 09:41

Entrega em carga/vista

02/08/2023, 11:12

Recebimento

17/01/2020, 16:36

Entrega em carga/vista

20/11/2019, 11:52

Remessa (outros motivos)

25/08/2017, 16:02

Remessa (outros motivos)

25/08/2017, 16:02

Mandado

25/08/2017, 14:51

Recebimento

10/03/2016, 12:02

Entrega em carga/vista

22/02/2016, 16:00

Recebimento

25/04/2015, 14:25

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 13:18

Petição (Petição (outras))

24/02/2015, 12:57

Publicação

11/11/2014, 18:15

Remessa (outros motivos)

07/11/2014, 12:51

Mero expediente

15/09/2014, 12:22

Petição (Petição (outras))

16/07/2014, 11:17

Recebimento

25/10/2013, 15:11

Entrega em carga/vista

15/10/2013, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2013, 00:00

Ato ordinatório

21/06/2013, 00:00

Recebimento

20/06/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/06/2013, 00:00

Intimação

•15/09/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00