Execução de Título Extrajudicial 1061954-03.2024.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1061954-03.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

29/05/2026, 02:45

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:40

Publicação

07/05/2026, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1061954-03.2024.8.26.0224/SP Assunto: Prestação de serviços EXEQUENTE: PROTECTION SYSTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): WILLIAM TADEU VALENTE (OAB SP283615) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, diante da migração dos processos do sistema Saj para o sistema Eproc, o presente feito aguarda o decurso do prazo residual para andamento. Local: Guarulhos

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/05/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1061954-03.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10619540320248260224. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: WILLIAM TADEU VALENTE (OAB 283615/SP)

05/05/2026, 00:00

Remessa

04/05/2026, 10:24

Publicação

29/04/2026, 13:04

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 13:04

Publicação

29/04/2026, 13:04

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1061954-03.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre a resposta negativa do SISBAJUD. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova publicação. - ADV: WILLIAM TADEU VALENTE (OAB 283615/SP)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1061954-03.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida pelo prazo de 30 (trinta) dias (teimosinha). Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Em caso de penhora infrutífera, indique a parte exequente outros bens que pretenda penhorar, apresentando cálculo atualizado e pormenorizado da dívida, deduzindo-se o valor de eventuais penhoras anteriores já efetivadas. Caso a parte exequente indique bens imóveis para penhora, deverá apresentar certidão de matrícula do imóvel, comprovando a propriedade da parte executada. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" da parte executada em face de bem imóvel, deverá a parte exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual a parte executada adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se MLE dos valores bloqueados ao(à,s) exequente(s), com intimação para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Executados abaixo: Lec Modas Ltda; Valor atualizado: R$ 1.864,67. - ADV: WILLIAM TADEU VALENTE (OAB 283615/SP)

29/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 11:02

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1061954-03.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Defiro a penhora on line, devendo a ordem ser repetida pelo prazo de 30 (trinta) dias (teimosinha). Efetuada a pesquisa, oportunamente será juntado aos autos o detalhamento impresso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Restando frutífera a penhora, fica intimada a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco dias), nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil. Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser desde logo liberados (artigo 836 do Código de Processo Civil). Em caso de penhora infrutífera, indique a parte exequente outros bens que pretenda penhorar, apresentando cálculo atualizado e pormenorizado da dívida, deduzindo-se o valor de eventuais penhoras anteriores já efetivadas. Caso a parte exequente indique bens imóveis para penhora, deverá apresentar certidão de matrícula do imóvel, comprovando a propriedade da parte executada. Na hipótese de pedido de penhora sobre "direitos aquisitivos" da parte executada em face de bem imóvel, deverá a parte exequente apresentar o respectivo contrato ou compromisso de compra e venda no qual a parte executada adquiriria tais direitos, demonstrando, se o caso, que houve quitação; também a respectiva certidão de matrícula do bem. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se MLE dos valores bloqueados ao(à,s) exequente(s), com intimação para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Executados abaixo: Lec Modas Ltda; Valor atualizado: R$ 1.864,67. - ADV: WILLIAM TADEU VALENTE (OAB 283615/SP)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1061954-03.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de realização de pesquisa de bens e ativos penhoráveis. 1) O sistema SNIPER é uma ferramenta que, por ora, apresenta utilidade reduzidíssima, quase nula. Isso porque a base de dados que faz parte da consulta realizada pelo sistema - Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro) - é quase idêntica àquela já disponível ao sistema Infojud. Fora isso, foge completamente do escopo deste procedimento, que serve tão somente para a excussão patrimonial, a requisição de informações ao TSE sobre sua base de candidatos ou à CGU "sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acerca de acordos de leniência em andamento ou homologados". Em suma, deve o interessado justificar minimamente a relevância da pesquisa pretendida, considerando as outras já realizadas, sob pena de completa ineficácia da medida, culminando apenas na morosidade do processo. Assim, por tais razões, indefiro a pesquisa requerida. 2) Intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, ausente manifestação, intime-se ela por carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WILLIAM TADEU VALENTE (OAB 283615/SP)

22/10/2025, 00:00

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Execução frustrada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa

Publicação

Documento (Outros documentos)

Publicação

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

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