Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 1005614-60.2023.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.336,00

Órgão julgador

01 Civel de Braganca Paulista

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DALL AGNOL MAIA

OAB/SP 304834·CPF·Representa: Autor

MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO

OAB/SP 479032·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 08:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 01:21

Extinto o processo por desistência

23/10/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 06:06

Expedição de Carta.

01/09/2023, 11:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Dall Agnol Maia (OAB 304834/SP), Matheus Victor Vieira Delvechio (OAB 479032/SP) Processo 1005614-60.2023.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Enzo Gabriel de Oliveira - O requerido foi citado (fl. 45) Assim, intime-se, para que se manifeste quanto ao pedido de desistência da ação, no prazo de 5 dias, ficando consignado que seu silêncio será interpretado como concordância. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:48

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 08:03

Documentos

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:03

Sentença

•23/10/2023, 15:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 01:21

Extinto o processo por desistência

23/10/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 06:06

Expedição de Carta.

01/09/2023, 11:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Dall Agnol Maia (OAB 304834/SP), Matheus Victor Vieira Delvechio (OAB 479032/SP) Processo 1005614-60.2023.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Enzo Gabriel de Oliveira - O requerido foi citado (fl. 45) Assim, intime-se, para que se manifeste quanto ao pedido de desistência da ação, no prazo de 5 dias, ficando consignado que seu silêncio será interpretado como concordância. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 11:37

Conclusos para despacho

31/07/2023, 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 23:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2023, 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/07/2023, 02:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2023, 06:37

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 15:17

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 15:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2023, 03:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/07/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 12:32

Conclusos para decisão

05/07/2023, 10:32

Conclusos para despacho

30/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/06/2023, 06:09

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 09:43

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 17:36

Despacho

•31/08/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 23:46

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 15:17

Decisão

•11/07/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:43