Execução de Título Extrajudicial 1001015-47.2025.8.26.0022 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001015-47.2025.8.26.0022 - TJSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001015-47.2025.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Michele Ferreira da Silva - Vistos. Considerando a petição de fl. 98, que informa o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença, por cópia assinada digitalmente e caso haja necessidade, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P.I.e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: PAMELA ALESSANDRA BATONI BASTIDAS VELOSO (OAB 322529/SP)

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001015-47.2025.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Michele Ferreira da Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, consequentemente, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo andamento do feito até seu integral cumprimento. Decorrido o prazo de 10 dias daquele previsto para término do acordo e não havendo qualquer manifestação nos autos, a obrigação será considerada TOTALMENTE CUMPRIDA com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO e todas as baixas e comunicações pertinentes, nos termos do Provimento 1670/09, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. O descumprimento das condições estipuladas implicará no prosseguimento da execução nos termos estritos informados. Int. - ADV: PAMELA ALESSANDRA BATONI BASTIDAS VELOSO (OAB 322529/SP)

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 10:34

Publicação

08/05/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001015-47.2025.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Michele Ferreira da Silva - Intimação para que parte interessada providencie,no prazo de 05 dias, a juntada do Formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido. - ADV: PAMELA ALESSANDRA BATONI BASTIDAS VELOSO (OAB 322529/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 17:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 16:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 05:46

Documento (Certidão)

20/03/2026, 04:00

Expedição de documento (Carta)

19/03/2026, 10:43

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 09:45

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 09:45

Protocolo de Petição

06/03/2026, 09:45

Documentos

Intimação

•23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001015-47.2025.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Michele Ferreira da Silva - Vistos Em observância aos princípios de celeridade e economia processual, que, dentre outros, regem este Juizado, dou por prejudicada a audiência para apresentação de embargos (Art. 53, §1º da Lei 9.099/95). No mais, tendo em vista a garantia parcial do Juízo, com o bloqueio do valor de R$ 373,04, proceda a serventia a rotina necessária para a transferência do valor bloqueado para conta judicial em favor do exequente. Assim, determino que a parte executada seja intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresente embargos à execução (art. 52, IX da Lei 9.099/95), advertindo-a de que a não apresentação implicará no prosseguimento do feito, com o levantamento dos valores penhorados e extinção da ação nos termos do art. 924, II do CPC (cumprimento da obrigação). Ante o caráter excepcional da presente decisão, a Secretaria do Juizado deverá constar dos modelos disponíveis pelo sistema SAJ para intimação, a observação de que em caso da parte ter advogado constituído, os embargos e eventuais documentos deverão ser apresentados por peticionamento eletrônico, caso contrário, a apresentação deverá ser feita, no prazo acima mencionado, através do encaminhamento de mensagem ao WhatsApp do Juizado Especial Cível desta Comarca de Amparo (19 3938-6157) ou presencialmente no Juizado Especial Cível de Amparo, sendo que o transcurso de prazo implicará na pena depreclusão. Deverá constar ainda, a observação de que, eventual interesse na composição amigável do litígio deverá ser formulada, pormenorizadamente, no mesmo prazo, sem prejuízo do prosseguimento do feito em caso de recusa da proposta pela parte exequente. No mais, providencie a serventia o necessário, intimando-se por carta/mandado. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado nos autos, em favor da parte exequente, que deverá apresentar o Formulário MLE devidamente preenchido. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente e caso haja necessidade, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: PAMELA ALESSANDRA BATONI BASTIDAS VELOSO (OAB 322529/SP)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pamela Alessandra Batoni Bastidas Veloso (OAB 322529/SP) Processo 1001015-47.2025.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Michele Ferreira da Silva - Vistos. Cite(m) e intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03(três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito no valor de R$ 4.742,03, que deverá ser atualizado até o efetivo pagamento, conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias, contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(s) exequente(s) e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestação não pagas, o vencimento antecipado das prestações subsequentes e o reinicio dos atos executivos (art 916, § 5º do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art 916, § 6º do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, intime-se o(a) exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, tornando os autos conclusos para análise dos demais pedidos contidos na exordial. Garantido o Juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) data de audiência, oportunidade em que poderá apresentar embargos (art 53, § 1º da lei 9099/95). Tendo em vista o no Provimento 21/2014, e o constante do Enunciado 126 do FONAJE, intime-se o(a) exequente a apresentar na secretaria do Juizado, o(s) titulo(s) executivo(s) original(is), a fim de que nele(s) seja(m) lançada(s) a(s) anotação(ões)a respeito de sua vinculação ao processo digital, devolvendo-o(s), em seguida, ao apresentante, certificando-se nos autos digitais. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.

20/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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