Cumprimento de sentença 1000509-06.2016.8.26.0372 - TJSP

Cumprimento de sentença 1000509-06.2016.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000509-06.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Rogerio Jose Bom - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante à concordância da parte exequente (fls. 869), providencie a Serventia o necessário para que a parte executada levante os valores que remanescem depositados nos autos, conforme certidão de fls. 865, com os consectários da conta judicial. Cumprido o acima determinado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas às NSCGJ/SP e as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 17:16

Publicação

13/05/2026, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000509-06.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Rogerio Jose Bom - Banco do Brasil S/A - Exequente, manifeste-se sobre o pedido de fls. 854 no prazo de 10 dias. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)

13/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 17:03

Ato ordinatório

12/05/2026, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 16:16

Publicação

08/04/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000509-06.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Rogerio Jose Bom - Banco do Brasil S/A - Vistos, Fls. 854: Certifique a Serventia os valores depositados nos autos. Em seguida, intime-se a parte requerente, por ato ordinatório, para se manifestar a respeito do pedido de fls. 854, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos.. Intime-se. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 10:40

Mero expediente

07/04/2026, 10:10

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 09:36

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 10:23

Desarquivamento

06/04/2026, 10:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:36

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000509-06.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Rogerio Jose Bom - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante à notícia de satisfação do débito cobrado (fls. 831) informada pelo exequente, julgo EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Libere-se eventuais constrições realizadas em razão destes autos. Caberá à parte interessada indicar eventuais constrições pendentes de levantamento, no prazo de 15 dias. As eventuais custas e despesas processuais ficam a cargo da parte executada. Assim, com o trânsito em julgado, INTIME-SE a parte executada, por ato ordinatório, para recolher as custas finais na forma do artigo 4º, III e § 1º, da Lei estadual n.º 11.608/03 na importância de 1% sobre o valor da satisfação, observado o valor mínimo legal, no prazo de 10 dias contados da intimação acima, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Consignando-se que o recolhimento deve se dar por meio de Guia DARE-SP [Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP] no Código 230-6. Saliente-se que a nova Lei estadual n. 17.785/2023 não se aplica ao presente cumprimento de sentença, conforme disposição de seu artigo 5º, parágrafo único. Na inércia da parte executada por mais de 60 dias, contados da intimação acima, providencie-se a expedição da respectiva certidão de dívida ativa, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita a parte executada. No mais, com o trânsito em julgado, observadas as NSCGJ/SP e decorridos os prazos acima, arquivem-se estes autos e respectivos apensos. Sentença com registro eletrônico. P. I. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)

11/09/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

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