Execução Fiscal 1500961-76.2020.8.26.0514 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 157.436,15

Órgão julgador

Sef da Comarca de Itupeva

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA

CNPJ

Autor

MASTER REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 14:35

Baixa Definitiva

19/04/2024, 14:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

24/01/2024, 10:42

Transitado em Julgado em #{data}

17/01/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 08:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2023, 06:06

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 19:19

Embargos de declaração não acolhidos

03/10/2023, 19:19

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 13:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/09/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 09:09

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 14:35

Baixa Definitiva

19/04/2024, 14:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

24/01/2024, 10:42

Transitado em Julgado em #{data}

17/01/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 12:51

Documentos

Decisão

•03/10/2023, 19:19

Despacho

•27/09/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 08:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2023, 06:06

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 19:19

Embargos de declaração não acolhidos

03/10/2023, 19:19

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 13:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/09/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 09:08

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/09/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/09/2023, 07:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/09/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 10:16

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 12:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Tomanini (OAB 140252/SP) Processo 1500961-76.2020.8.26.0514 - Execução Fiscal - Exectdo: Master Revestimentos LTDA - (Tópico final) "Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pela Fazenda Pública Municipal e JULGO EXTINTO O FEITO com fundamento no artigo 26, da Lei 6.830/80, fixando os honorários advocatícios em R$ 5.000,00(cinco mil reais), nos termos da fundamentação supra. Sem condenação em custas e despesas, observada a isenção da vencida(artigo 6º da Lei

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2023, 06:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2023, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 23:55

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 14:16

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 19:59

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/05/2023, 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/05/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/05/2023, 22:01

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 07:33

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 01:36

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/12/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 02:02

Expedição de Carta.

24/11/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

06/09/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 09:05

Juntada de Outros documentos

02/09/2022, 16:04

Protocolizada Petição

31/08/2022, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2022, 20:54

Conclusos para decisão

29/03/2022, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 14:36

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 08:11

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

21/09/2020, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 14:39

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 06:34

Expedição de Certidão.

05/09/2020, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2020, 08:47

Conclusos para decisão

04/09/2020, 16:46

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 11:15

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:47

Sentença

•07/08/2023, 23:55

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 09:05

Decisão

•31/03/2022, 20:54

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 16:40

Decisão

•05/09/2020, 08:47