Execução de Título Extrajudicial 0005892-43.2015.8.26.0266 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0005892-43.2015.8.26.0266 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005892-43.2015.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - WAGNER GRAMULHA DIAS - VISTOS... Ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), PETRÔNIO PEREIRA COSTA JUNIOR (OAB 404843/SP), ED NELSON BORGES DE OLIVEIRA (OAB 480233/SP)

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005892-43.2015.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - WAGNER GRAMULHA DIAS - Manifeste-se a parte executada quanto ao certificado à pág. 515. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), PETRÔNIO PEREIRA COSTA JUNIOR (OAB 404843/SP), ED NELSON BORGES DE OLIVEIRA (OAB 480233/SP)

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005892-43.2015.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - WAGNER GRAMULHA DIAS - VISTOS... Após o transito em julgado, DEFIRO o levantamento da quantia bloqueada em favor da parte executada. Oportunamente, expeça-se o necessário e prossiga-se no cumprimento da sentença de fls. 501/504. I-se. - ADV: PETRÔNIO PEREIRA COSTA JUNIOR (OAB 404843/SP), ED NELSON BORGES DE OLIVEIRA (OAB 480233/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005892-43.2015.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - WAGNER GRAMULHA DIAS - Nessa conjuntura, entendo estar configurada a prescrição intercorrente ao presente feito executivo, o qual TORNO EXTINTO com fulcro na regra expressa do § 5º do art. 921 do CPC, sem a imposição de ônus sucumbenciais à parte exequente, por aplicação do princípio da causalidade. Por consectário lógico, ficam CANCELADOS todos os bloqueios patrimoniais em face do executado. Promova a z. Serventia o necessário para a exclusão dos bloqueios. Com o decurso do prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Comarca de Itanhaém, 10 de junho de 2026. - ADV: ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), PETRÔNIO PEREIRA COSTA JUNIOR (OAB 404843/SP), ED NELSON BORGES DE OLIVEIRA (OAB 480233/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005892-43.2015.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - WAGNER GRAMULHA DIAS - VISTOS... I) Desarquive-se a rearticule-se. II) Fls. 481/486: Manifeste-se a parte exequente a respeito da petição retro, no prazo de 10 dias. Após, cls. - ADV: ED NELSON BORGES DE OLIVEIRA (OAB 480233/SP), PETRÔNIO PEREIRA COSTA JUNIOR (OAB 404843/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 13:04

Mero expediente

25/05/2026, 12:01

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 10:31

Publicação

21/05/2026, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005892-43.2015.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - WAGNER GRAMULHA DIAS - VISTOS... Para o desarquivamento do feito deverá a parte interessada recolher as custas devidas, nos termos do Comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE em 12/02/2019, no importe de R$ 46,56 (1,212 UFESP), mediante a emissão da Guia FEDTJ, código 206-2. Comprovado o pagamento, desarquive-se e rearticule-se. No silêncio, nada a deliberar, permanecendo os autos arquivados. I-se. - ADV: ED NELSON BORGES DE OLIVEIRA (OAB 480233/SP), PETRÔNIO PEREIRA COSTA JUNIOR (OAB 404843/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP)

21/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 10:00

Mero expediente

20/05/2026, 09:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 08:51

Documentos

•14/07/2026, 00:00