Execução da Pena 0003513-16.2018.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0003513-16.2018.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003513-16.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Diego da Silva Pereira - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: DALYSON CARLETO ROCHA (OAB 400242/SP), WEVERTON LUCAS MIGLIORINI (OAB 411531/SP)

13/07/2026, 00:00

Publicação

24/06/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003513-16.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Diego da Silva Pereira - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Diego da Silva Pereira, CPF: 416.592.628-01, MTR: 798697-9, RG: 497732750, RGC: 71.089.891, RJI: 180956919-79, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, para o regime prisional FECHADO. - ADV: WEVERTON LUCAS MIGLIORINI (OAB 411531/SP)

24/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2026, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 13:59

Regressão de Regime

23/06/2026, 13:58

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 12:36

Conclusão (para despacho)

23/06/2026, 12:25

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 14:57

Publicação

08/06/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003513-16.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Diego da Silva Pereira - Posto isso, INDEFIRO a progressão para o regime prisional aberto ao sentenciado Diego da Silva Pereira, CPF: 416.592.628-01, MTR: 798697-9, RG: 497732750, RGC: 71.089.891, RJI: 180956919-79, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba. - ADV: WEVERTON LUCAS MIGLIORINI (OAB 411531/SP)

08/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2026, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 10:33

Outras Decisões

03/06/2026, 10:33

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Regressão de Regime

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

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