Execução da Pena 0003253-48.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Mairinque

Partes do Processo

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS

OAB/SP 321123·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

09/03/2026, 12:46

Documento (Certidão)

09/01/2026, 12:21

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 09:51

Documento (Certidão)

31/10/2025, 09:48

Publicação

29/10/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003253-48.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS - Aguarde-se o comparecimento para dar cumprimento às condições impostas no regime aberto, aceitas pelo sentenciado (fls. 151/152). Caso necessário, intime-o. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)

29/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 08:04

Mero expediente

28/10/2025, 07:56

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 10:25

Recebimento

16/10/2025, 09:37

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 15:47

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 08:40

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório

09/03/2026, 12:46

Documento (Certidão)

09/01/2026, 12:21

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 09:51

Documento (Certidão)

31/10/2025, 09:48

Publicação

29/10/2025, 01:59

Documentos

•29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003253-48.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS - Aguarde-se o comparecimento para dar cumprimento às condições impostas no regime aberto, aceitas pelo sentenciado (fls. 151/152). Caso necessário, intime-o. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)

29/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 08:04

Mero expediente

28/10/2025, 07:56

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 10:25

Recebimento

16/10/2025, 09:37

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 15:47

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 08:40

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2025, 08:40

Publicação

09/10/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003253-48.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS - Após, considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Mairinque-SP (Código 0337). - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)

09/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 17:07

Outras Decisões

08/10/2025, 16:33

Conclusão (para decisão)

08/10/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 12:38

Expedição de documento (Alvará)

08/10/2025, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 10:07

Publicação

08/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003253-48.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)

08/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 14:23

Progressão de regime

07/10/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 12:16

Ato ordinatório

06/10/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 15:14

Publicação

26/09/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003253-48.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS - TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, CPF: 23837602850, MTR: 1350171-3, RG: 60700222, RJI: 235269310-43) - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)

26/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 17:11

Remição

25/09/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 10:59

Ato ordinatório

25/09/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 10:59

Documento (Ofício)

26/08/2025, 08:31

Publicação

02/06/2025, 12:54

Publicação

02/06/2025, 12:44

Publicação

02/06/2025, 12:44

Publicação

02/06/2025, 12:44

Publicação

02/06/2025, 12:44

Publicação

02/06/2025, 12:42

Publicação

02/06/2025, 12:42

Publicação

02/06/2025, 12:42

Publicação

02/06/2025, 12:42

Publicação

02/06/2025, 12:42

Publicação

02/06/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003253-48.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS - TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, CPF: 23837602850, MTR: 1350171-3, RG: 60700222, RJI: 235269310-43) - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP)

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 12:01

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 10:23

Publicação

20/05/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiza de Fátima Carlos (OAB 321123/SP) Processo 0003253-48.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS - TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, CPF: 23837602850, MTR: 1350171-3, RG: 60700222, RJI: 235269310-43)

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 16:24

Remição

16/05/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:41

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 14:36

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 23:06

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 12:06

Documento (Ofício)

27/09/2024, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2024, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2024, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2024, 15:18

Mero expediente

19/07/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 16:53

Mero expediente

23/04/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2024, 09:35

Ato ordinatório

22/04/2024, 12:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 10:00

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2024, 09:58

Intimação

•09/10/2025, 00:00

•08/10/2025, 00:00

•26/09/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00