Execução Fiscal 0000296-36.2004.8.26.0146 - TJSP

Execução Fiscal 0000296-36.2004.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/05/2026, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000296-36.2004.8.26.0146 (apensado ao processo 0000302-43.2004.8.26.0146) (146.01.2004.000296) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arte Tubos Ind Ecom Ltda - Vistos. ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. Intimem-se. - ADV: NEYCE DA SILVA SALVADOR FLORIO (OAB 119707/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)

14/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 15:04

Mero expediente

13/05/2026, 14:55

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 11:48

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 19:11

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 10:06

Publicação

25/11/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000296-36.2004.8.26.0146 (apensado ao processo 0000302-43.2004.8.26.0146) (146.01.2004.000296) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Arte Tubos Ind Ecom Ltda - Ciência às partes da CONVERSÃO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO DIGITAL, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Deste ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O executado, na primeira oportunidade, poderá elaborar um índice das páginas atuais, com as principais peças, considerando o princípio da cooperação e o fato de as peças não estarem categorizadas. - ADV: NEYCE DA SILVA SALVADOR FLORIO (OAB 119707/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)

25/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 14:01

Mero expediente

24/11/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

15/11/2025, 19:04

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 14:07

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

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