Execução da Pena 0005096-48.2024.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0005096-48.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005096-48.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS PAULO SOARES DUARTE - Ante o exposto, com fundamento no art. 123, inc. da Lei de Execução Penal, INDEFIRO o pedido de saída temporária formulado em favor de MARCOS PAULO SOARES DUARTE (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba - ADV: CAIO MARCELLINO LOPES DE CASTRO (OAB 399712/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicação

07/05/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005096-48.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS PAULO SOARES DUARTE - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: MARCOS PAULO SOARES DUARTE (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba - ADV: CAIO MARCELLINO LOPES DE CASTRO (OAB 399712/SP)

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 16:46

Remessa (outros motivos)

06/05/2026, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 13:35

Progressão de regime

06/05/2026, 13:35

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 13:07

Ato ordinatório

30/04/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 13:40

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

—

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Progressão de regime

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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