Execução de Título Extrajudicial 1006766-54.2021.8.26.0604 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006766-54.2021.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

21/05/2026, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006766-54.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Águas da Prata - - Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados (Nova Denominação Social de Armor Condomínios) - Lenilse Lima da Silva - Vistos. Fls. 708/714: ciente do v. Acórdão que anulou a sentença e determinou o prosseguimento da execução. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo, observando-se o prazo prescricional. Int. - ADV: RAFAEL CAMARA MENDINA (OAB 520496/SP), RAFAEL CAMARA MENDINA (OAB 520496/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 25359/PR), DHENNIFER NAIARA FASSINA (OAB 423838/SP), PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP)

21/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 20:02

Outras Decisões

20/05/2026, 19:50

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 12:05

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 15:59

Recebimento

06/05/2026, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Apelante: Condomínio Águas da Prata - Apelada: Lenilse Lima da Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V.U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DÉBITOS CONDOMINIAIS CESSÃO DE CRÉDITOS A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO NÃO COMPROVADO O PAGAMENTO DO VALOR ESTABELECIDO NO CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO INDÍCIOS DE CONFLITO DE INTERESSES E ATUAÇÃO ANTIÉTICA DOS PATRONOS NA OPERAÇÃO DE CESSÃO AUSENTES A CERTEZA E A LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO VI, E 771, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CESSÃO DE CRÉDITO CONSTANTE DE ATA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL E DO CONTRATO APRESENTADOS OS TERMOS DE CESSÃO REFERENTES AO DÉBITO EXEQUENDO E OS COMPROVANTES DOS REPASSES REALIZADOS AO CONDOMÍNIO (CEDENTE) CARACTERIZADA A LEGITIMIDADE DO EXEQUENTE PRESENTES A EXIGIBILIDADE, A CERTEZA E A LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO DESCABIDA A CONDENAÇÃO DA EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSO DO EXEQUENTE PARCIALMENTE PROVIDO, PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NA VARA DE ORIGEM ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Camara Mendina (OAB: 520496/SP) - Lúcio de Queiroz Delfino (OAB: 111564/MG) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - Dhennifer Naiara Fassina (OAB: 423838/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006766-54.2021.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré -

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Apelante: Condomínio Águas da Prata - Apelada: Lenilse Lima da Silva (Assistência Judiciária) - Apelação Cível Processo nº 1006766-54.2021.8.26.0604 Relator(a): FLAVIO ABRAMOVICI Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 12/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 119 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 27 de fevereiro de 2026. Eduardo Alves dos Santos M369270A Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Lúcio de Queiroz Delfino (OAB: 111564/MG) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - Dhennifer Naiara Fassina (OAB: 423838/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar Nº 1006766-54.2021.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré -

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados; Advogado: Lúcio de Queiroz Delfino (OAB: 111564/MG); Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Apelante: Condomínio Águas da Prata; Advogado: Lúcio de Queiroz Delfino (OAB: 111564/MG); Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Apelada: Lenilse Lima da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Dhennifer Naiara Fassina (OAB: 423838/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/08/2025 1006766-54.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1006766-54.2021.8.26.0604; Despesas Condominiais;

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados e outro; Advogado: Lúcio de Queiroz Delfino (OAB: 111564/MG); Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Apelada: Lenilse Lima da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Dhennifer Naiara Fassina (OAB: 423838/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 04/08/2025 1006766-54.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1006766-54.2021.8.26.0604; Assunto: Despesas Condominiais;

12/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2025, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 16:27

Custas

04/08/2025, 16:21

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Apelante: Condomínio Águas da Prata - Apelada: Lenilse Lima da Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V.U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DÉBITOS CONDOMINIAIS CESSÃO DE CRÉDITOS A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO NÃO COMPROVADO O PAGAMENTO DO VALOR ESTABELECIDO NO CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO INDÍCIOS DE CONFLITO DE INTERESSES E ATUAÇÃO ANTIÉTICA DOS PATRONOS NA OPERAÇÃO DE CESSÃO AUSENTES A CERTEZA E A LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO VI, E 771, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CESSÃO DE CRÉDITO CONSTANTE DE ATA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL E DO CONTRATO APRESENTADOS OS TERMOS DE CESSÃO REFERENTES AO DÉBITO EXEQUENDO E OS COMPROVANTES DOS REPASSES REALIZADOS AO CONDOMÍNIO (CEDENTE) CARACTERIZADA A LEGITIMIDADE DO EXEQUENTE PRESENTES A EXIGIBILIDADE, A CERTEZA E A LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO DESCABIDA A CONDENAÇÃO DA EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSO DO EXEQUENTE PARCIALMENTE PROVIDO, PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NA VARA DE ORIGEM ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Camara Mendina (OAB: 520496/SP) - Lúcio de Queiroz Delfino (OAB: 111564/MG) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - Dhennifer Naiara Fassina (OAB: 423838/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006766-54.2021.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré -

30/03/2026, 00:00

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