Execução da Pena 0019357-42.2020.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0019357-42.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019357-42.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WANDERSON AQUINO VIEGAS - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado WANDERSON AQUINO VIEGAS, CPF: 326.742.008-39, MTR: 1109317, RG: 42.072.888, RJI: 193188157-29, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)

13/03/2026, 00:00

Publicação

05/12/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019357-42.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WANDERSON AQUINO VIEGAS - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, da LEP, DECLARO REMIDOS 32 DIAS, em relação ao sentenciado WANDERSON AQUINO VIEGAS, CPF: 326.742.008-39, MTR: 1109317, RG: 42.072.888, RJI: 193188157-29, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 16:23

Remição

04/12/2025, 16:23

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 13:52

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

16/11/2025, 21:43

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 12:56

Ato ordinatório

13/11/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 12:56

Recebimento

04/11/2025, 15:48

Remessa (outros motivos)

31/10/2025, 10:27

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Recebimento

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