Execução da Pena 0006360-03.2024.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0006360-03.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006360-03.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - VINICIUS CAMPOS DA SILVA - VISTOS. Em razão do cumprimento JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado VINICIUS CAMPOS DA SILVA. Procedam-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP)

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2026, 15:00

Publicação

04/11/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006360-03.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - VINICIUS CAMPOS DA SILVA - VISTOS. Certifique a z. Serventia se o sentenciado já deu início ao cumprimento à pena imposta, intimando-o, se o caso e providenciando a ficha de comparecimento, que deverá ser arquivada em pasta própria. Aguarde-se o cumprimento das condições impostas na audiência de advertência (fls.227/228), com término da pena privativa de liberdade previsto para 06/06/2026 (ficha do réu - fls.234/236), controlando-se o cumprimento das condições pelo subfluxo regime aberto/livramento condicional. INTIME-SE. - ADV: MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP)

04/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 17:10

Mero expediente

03/11/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

31/10/2025, 14:05

Recebimento

23/06/2025, 09:46

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 11:29

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 09:28

Publicação

18/06/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006360-03.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - VINICIUS CAMPOS DA SILVA - Considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado pelo sentenciado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Amparo-SP. - ADV: MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP)

18/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

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