Execução de Título Extrajudicial 1017405-85.2016.8.26.0482 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1017405-85.2016.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 16:01

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29/05/2026, 16:01

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29/05/2026, 16:01

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29/05/2026, 16:01

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29/05/2026, 16:01

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29/05/2026, 15:50

Publicação

26/05/2026, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1017405-85.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Real Center Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda - R. R. X. Confecções Ltda – Me - - Warley Batista Ferreira - - Roberta Aparecida Cordeiro - Caixa Econômica Federal - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda e outro - para prestação de informações e eventual cumprimento de ordem de indisponibilidade de ativos sob sua guarda/gestão, nos limites abaixo fixados. 2) Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às instituições: AVENUE SECURITIES, BANCO INTER, C6 BANK (Conta Global), XP INTERNATIONAL, WISE, BTG PACTUAL, NOMAD, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, prestem as informações abaixo e, se existente, promovam a indisponibilidade/retensão de ativos no Brasil, até o limite do valor executado, desde que não alcançadas pelo sistema SISBAJUD. 2.1. Informar se há valores/ativos sob guarda, custódia, administração ou gestão desta instituição no Brasil em nome dos executados (saldo em conta, moeda eletrônica, carteira digital, investimentos/posições, corretagem/custódia, etc.). 2.2. Havendo ativos/saldos no Brasil, proceder à INDISPONIBILIDADE do montante necessário, até o limite de R$ 2.315.965,20, comunicando: (a) o montante indisponibilizado/retido; (b) a natureza do ativo (saldo, investimento, posição, etc.); (c) a data/hora da indisponibilidade/retensão; (d) identificação interna do produto/conta (quando existente). 3) OPERAÇÕES INTERNACIONAIS/ESTRUTURA NO EXTERIOR: 3.1 Caso o(s) produto(s) ofertado(s) ao(s) executado(s) envolva(m) conta, depósito, custódia ou corretagem no exterior, informar: (a) qual(is) instituição(ões) parceira(s) no exterior (banco/corretora/custodiante) e país; (b) identificadores disponíveis (p.ex., account number/IBAN/ABA/SWIFT), quando constarem dos registros da instituição; (c) existência de operações de câmbio/remessas internacionais relacionadas aos executados, no período dos últimos 24 (vinte e quatro) meses (ou outro período disponível), com datas, valores, moeda e destinatário, na extensão existente nos registros. 4) RESSALVA - ATIVOS NO EXTERIOR Esclareça-se que eventual constrição de ativos efetivamente mantidos no exterior deverá observar os mecanismos próprios de cooperação jurídica internacional (p.ex., carta rogatória), não se prestando o simples ofício local a alcançar diretamente depósitos mantidos em instituição estrangeira. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 30 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser enviados ao correio eletrônico institucional da UPJ ([email protected]) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo indicando o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. - ADV: JAQUES DOUGLAS DE SOUZA (OAB 139902/SP), JAQUES DOUGLAS DE SOUZA (OAB 139902/SP), JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), JAQUES DOUGLAS DE SOUZA (OAB 139902/SP), MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA (OAB 383566/SP)

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 16:03

Outras Decisões

25/05/2026, 16:01

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 14:10

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 05:37

Publicação

30/01/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017405-85.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Real Center Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda - R. R. X. Confecções Ltda – Me - - Warley Batista Ferreira - - Roberta Aparecida Cordeiro - Caixa Econômica Federal - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda e outro - Consigno que a realização de pesquisa no registro civil, via SERP-JUD é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Para obter uma certidão de nascimento/casamento/óbito, basta acessar o Portal Oficial do Registro Civil, em registrocivil.org.br, preencher o formulário com os dados necessários, escolher o formato de entrega (eletrônico para recebimento por e-mail ou impresso) e finalizar o pagamento para receber a certidão.Assim, indefiro o pedido. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), JAQUES DOUGLAS DE SOUZA (OAB 139902/SP), JAQUES DOUGLAS DE SOUZA (OAB 139902/SP), JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP), JAQUES DOUGLAS DE SOUZA (OAB 139902/SP), MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA (OAB 383566/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 19:00

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1017405-85.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Real Center Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda - R. R. X. Confecções Ltda – Me - - Warley Batista Ferreira - - Roberta Aparecida Cordeiro - Caixa Econômica Federal - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda e outro - para prestação de informações e eventual cumprimento de ordem de indisponibilidade de ativos sob sua guarda/gestão, nos limites abaixo fixados. 2) Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às instituições: AVENUE SECURITIES, BANCO INTER, C6 BANK (Conta Global), XP INTERNATIONAL, WISE, BTG PACTUAL, NOMAD, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, prestem as informações abaixo e, se existente, promovam a indisponibilidade/retensão de ativos no Brasil, até o limite do valor executado, desde que não alcançadas pelo sistema SISBAJUD. 2.1. Informar se há valores/ativos sob guarda, custódia, administração ou gestão desta instituição no Brasil em nome dos executados (saldo em conta, moeda eletrônica, carteira digital, investimentos/posições, corretagem/custódia, etc.). 2.2. Havendo ativos/saldos no Brasil, proceder à INDISPONIBILIDADE do montante necessário, até o limite de R$ 2.315.965,20, comunicando: (a) o montante indisponibilizado/retido; (b) a natureza do ativo (saldo, investimento, posição, etc.); (c) a data/hora da indisponibilidade/retensão; (d) identificação interna do produto/conta (quando existente). 3) OPERAÇÕES INTERNACIONAIS/ESTRUTURA NO EXTERIOR: 3.1 Caso o(s) produto(s) ofertado(s) ao(s) executado(s) envolva(m) conta, depósito, custódia ou corretagem no exterior, informar: (a) qual(is) instituição(ões) parceira(s) no exterior (banco/corretora/custodiante) e país; (b) identificadores disponíveis (p.ex., account number/IBAN/ABA/SWIFT), quando constarem dos registros da instituição; (c) existência de operações de câmbio/remessas internacionais relacionadas aos executados, no período dos últimos 24 (vinte e quatro) meses (ou outro período disponível), com datas, valores, moeda e destinatário, na extensão existente nos registros. 4) RESSALVA - ATIVOS NO EXTERIOR Esclareça-se que eventual constrição de ativos efetivamente mantidos no exterior deverá observar os mecanismos próprios de cooperação jurídica internacional (p.ex., carta rogatória), não se prestando o simples ofício local a alcançar diretamente depósitos mantidos em instituição estrangeira. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 30 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser enviados ao correio eletrônico institucional da UPJ ([email protected]) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo indicando o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. - ADV: JAQUES DOUGLAS DE SOUZA (OAB 139902/SP), JAQUES DOUGLAS DE SOUZA (OAB 139902/SP), JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), JAQUES DOUGLAS DE SOUZA (OAB 139902/SP), MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA (OAB 383566/SP)

26/05/2026, 00:00

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