Execução Fiscal 1500906-57.2018.8.26.0042 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.018,05

Órgão julgador

Vara Unica de Altinopolis

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS

CNPJ

Autor

FEPASA-FERROVIA PAULISTA S/A

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

OAB/SP 205569·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

31/10/2023, 11:39

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2023, 14:58

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos de Souza (OAB 205569/SP) Processo 1500906-57.2018.8.26.0042 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - Vistos. Altere-se a situação do processo para "em andamento". Prosseguindo, revendo os autos, observo que o presente Juízo é absolutamente incompetente para processamento da presente execução fiscal, em razão de integrar o polo passivo FEPASA, incorporada pela União o que desloca a competência para a Justiça Federal. Observe-se o decidido em caso semel

01/09/2023, 00:00

Processo Reativado

31/08/2023, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 15:58

Conclusos para despacho

21/06/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 11:10

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

31/10/2023, 11:39

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2023, 14:58

Transitado em Julgado em #{data}

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 09:36

30/10/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos de Souza (OAB 205569/SP) Processo 1500906-57.2018.8.26.0042 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - Vistos. Altere-se a situação do processo para "em andamento". Prosseguindo, revendo os autos, observo que o presente Juízo é absolutamente incompetente para processamento da presente execução fiscal, em razão de integrar o polo passivo FEPASA, incorporada pela União o que desloca a competência para a Justiça Federal. Observe-se o decidido em caso semel

01/09/2023, 00:00

Processo Reativado

31/08/2023, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 15:58

Conclusos para despacho

21/06/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

21/08/2022, 06:32

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 09:36

Expedição de Carta precatória.

09/08/2022, 19:24

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 14:06

Conclusos para decisão

07/08/2022, 14:11

Conclusos para despacho

24/05/2022, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 16:29

Arquivado Provisoramente

08/03/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 21:31

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 21:38

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 21:17

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 23:36

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 21:16

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 21:28

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 21:26

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 21:30

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 21:25

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 21:24

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 21:35

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2021, 17:49

Conclusos para decisão

18/02/2021, 16:37

Conclusos para despacho

22/01/2021, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

19/12/2020, 00:40

Expedição de Certidão.

12/12/2020, 06:32

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 10:25

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 10:24

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 06:35

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2020, 14:38

Conclusos para despacho

10/06/2020, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 01:02

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 06:31

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 10:40

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 10:40

Ato ordinatório praticado

21/03/2020, 03:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2020, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 23:52

Expedição de Carta.

17/01/2020, 09:53

Expedição de Certidão.

20/12/2019, 06:37

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2019, 17:36

Conclusos para despacho

05/11/2019, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2019, 12:03

Expedição de Certidão.

10/09/2019, 06:35

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2019, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

25/07/2019, 18:54

Expedição de Certidão.

13/07/2019, 06:33

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2019, 09:50

Conclusos para despacho

28/06/2019, 16:38

Distribuído por sorteio

09/10/2018, 18:02

Decisão

•08/08/2022, 14:06

Decisão

•18/02/2021, 17:49

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:24

Despacho

•18/06/2020, 14:38

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 10:40

Despacho

•09/12/2019, 17:36

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 13:56

Decisão

•02/07/2019, 09:50