Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução da Pena
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
01 Criminal de Barretos
Partes do Processo
MARCOS VINICIUS PONGETI PIRANI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MAGUIA RESENDE CANTARINI MORAES
OAB/MG 196806
·
CPF
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0004195-87.2024.8.26.0066 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcos Vinicius Pongeti Pirani - Vista às partes: fls. 273 - ADV: MAGUIA RESENDE CANTARINI MORAES (OAB 196806/MG)
28/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
26/06/2026, 08:44
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2026, 13:48
Publicação
17/06/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0004195-87.2024.8.26.0066 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcos Vinicius Pongeti Pirani -
Vistos. Fls. 247/250. Ciente do novo endereço, do pagamento de R$ 1.200,00 e do compromisso de quitar o restante até o final deste mês de junho. Diante do compromisso, antes de se analisar o pleito de regressão, constate-se o endereço fornecido pelo executado e, na mesma oportunidade, intime-o a comprovar o pagamento do restante da prestação pecuniária, já vencida. Int. - ADV: MAGUIA RESENDE CANTARINI MORAES (OAB 196806/MG)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0004195-87.2024.8.26.0066 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcos Vinicius Pongeti Pirani -
Vistos. Fls. 247/250. Ciente do novo endereço, do pagamento de R$ 1.200,00 e do compromisso de quitar o restante até o final deste mês de junho. Diante do compromisso, antes de se analisar o pleito de regressão, constate-se o endereço fornecido pelo executado e, na mesma oportunidade, intime-o a comprovar o pagamento do restante da prestação pecuniária, já vencida. Int. - ADV: MAGUIA RESENDE CANTARINI MORAES (OAB 196806/MG)
17/06/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2026, 19:02
Outras Decisões
16/06/2026, 18:47
Ato ordinatório
16/04/2026, 23:29
Petição (Petição (outras))
10/04/2026, 18:05
Conclusão (para decisão)
08/04/2026, 20:20
Petição (Petição (outras))
03/04/2026, 19:15
Protocolo de Petição
27/03/2026, 08:44
Expedição de documento (Carta precatória)
26/03/2026, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2026, 10:41
Publicação
19/03/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0004195-87.2024.8.26.0066 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcos Vinicius Pongeti Pirani - À vista da certidão supra, intime-se novamente, o defensor Dr. Maguia Resende Cantarini Moraes OAB 196806/MG a apresentar manifestação (fls.220 e 232), no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de destituição por abandono, sem prejuízo da expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para apuração de eventual infração disciplinar, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal. - ADV: MAGUIA RESENDE CANTARINI MORAES (OAB 196806/MG)
19/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/03/2026, 18:02
Mero expediente
18/03/2026, 17:11
Conclusão (para despacho)
18/03/2026, 10:18
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 15:33
Publicação
13/02/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0004195-87.2024.8.26.0066 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcos Vinicius Pongeti Pirani - Vista às partes: fls 231 - ADV: MAGUIA RESENDE CANTARINI MORAES (OAB 196806/MG)
13/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/02/2026, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2026, 14:36
Ato ordinatório
12/02/2026, 14:34
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/02/2026, 14:29
Ato ordinatório
23/01/2026, 23:35
Ato ordinatório
22/01/2026, 01:02
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 15:42
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2025, 15:41
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2025, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2025, 17:03
Ato ordinatório
31/10/2025, 10:48
Ato ordinatório
09/10/2025, 01:23
Publicação
29/09/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0004195-87.2024.8.26.0066 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcos Vinicius Pongeti Pirani - Vista às partes: fl. 216 e 219. - ADV: MAGUIA RESENDE CANTARINI MORAES (OAB 196806/MG)
29/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/09/2025, 05:29
Remessa (outros motivos)
26/09/2025, 09:02
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2025, 08:30
Ato ordinatório
26/09/2025, 08:26
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2025, 08:22
Documento (Outros documentos)
16/09/2025, 16:17
Documento (Outros documentos)
16/09/2025, 16:15
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 10:15
Documento (Ofício)
26/08/2025, 10:18
Documento (Ofício)
26/08/2025, 10:17
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2025, 10:13
Documento (Outros documentos)
15/08/2025, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 16:17
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 15:59
Publicação
09/06/2025, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0004195-87.2024.8.26.0066 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcos Vinicius Pongeti Pirani - Vista às partes: fls 190. - ADV: MAGUIA RESENDE CANTARINI MORAES (OAB 196806/MG)
09/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 16:57
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 14:01
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 14:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 14:00
Mandado (não entregue ao destinatário)
06/06/2025, 13:57
Expedição de documento (Mandado)
21/05/2025, 17:22
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 16:25
Publicação
20/05/2025, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Maguia Resende Cantarini Moraes (OAB 196806/MG) Processo 0004195-87.2024.8.26.0066 - Execução da Pena - Ben Art28-A CPP: Marcos Vinicius Pongeti Pirani - Intime-se o executado Marcos Vinicius Pongeti Pirani, a comparecer perante o Juízo no dia 05 de agosto de 2025, às 10:20 horas, para designação de entidade.