Arrolamento Comum 1001560-61.2025.8.26.0073 - TJSP

Arrolamento Comum 1001560-61.2025.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/05/2026, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 11:44

Publicação

08/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001560-61.2025.8.26.0073 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jorge Vicente Martinez Martinez - - Julian Francisco Martines Martines - - José Rubens Martinez Martinez - - Jair Camilo Paulo Martinez Martinez - Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), para que providencie(m) a remessa do Formal de Partilha, por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato. - ADV: RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP), RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP), RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP), RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 16:04

Ato ordinatório

07/04/2026, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 14:17

Ato ordinatório

01/04/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:25

Trânsito em julgado

09/01/2026, 13:19

Publicação

30/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001560-61.2025.8.26.0073 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jorge Vicente Martinez Martinez - - Julian Francisco Martines Martines - - José Rubens Martinez Martinez - - Jair Camilo Paulo Martinez Martinez - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 52/55, dos bens deixados pelo falecimento de JOSE MARTINEZ MARTINEZ, com a atribuição aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões, engano ou direitos de terceiros em especial os da Fazenda Pública. O formal de partilha poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas, conforme Provimento nº 31/2013. O documento supra também poderá ser expedido(a), após as seguintes providências: a) recolhimento da taxa relativa ao código 130-9, na guia F.E.D.T.J., consoante provimento 833/2004; Observe-se que o item a deverá ser cumprido somente pelas partes não beneficiárias da gratuidade judiciária. A autenticação prevista no art. 54 das NCGJ deve ser substituída pela autenticação feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos na internet. Transitada em julgado a sentença, expeça-se Formal de Partilha, de acordo com o Provimento nº CG 14/2020 (DJE 09/06/2020 fls.32/33). Emita-se o termo competente, bem como a senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião. Após assinados e liberados nos autos, a parte interessada deverá ser intimada para que providencie a remessa por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato. Arquivem-se, em 45 dias, independentemente de nova intimação, na falta destas providências. Tratando-se de Arrolamento, no ato do registro, a manifestação da Fazenda será solicitada pelo Registro de Imóveis competente, conforme legislação instituidora e regulamentadora da cobrança do ITCMD no Estado de São Paulo: Lei n° 10.705/00, alterada pela Lei n° 10.992/01; Decreto n° 46.655/02; Portaria CAT n° 15/03, alterada pela Portaria CAT n° 29/11, bem como as certidões federais e municipais negativas para comprovação de inexistência de débitos. P. I. - ADV: RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP), RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP), RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP), RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP)

30/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 17:07

Deliberação da partilha

29/10/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 15:11

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001560-61.2025.8.26.0073 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jorge Vicente Martinez Martinez - - Julian Francisco Martines Martines - - José Rubens Martinez Martinez - - Jair Camilo Paulo Martinez Martinez - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 52/55, dos bens deixados pelo falecimento de JOSE MARTINEZ MARTINEZ, com a atribuição aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões, engano ou direitos de terceiros em especial os da Fazenda Pública. O formal de partilha poderá ser extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas, conforme Provimento nº 31/2013. O documento supra também poderá ser expedido(a), após as seguintes providências: a) recolhimento da taxa relativa ao código 130-9, na guia F.E.D.T.J., consoante provimento 833/2004; Observe-se que o item a deverá ser cumprido somente pelas partes não beneficiárias da gratuidade judiciária. A autenticação prevista no art. 54 das NCGJ deve ser substituída pela autenticação feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos na internet. Transitada em julgado a sentença, expeça-se Formal de Partilha, de acordo com o Provimento nº CG 14/2020 (DJE 09/06/2020 fls.32/33). Emita-se o termo competente, bem como a senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião. Após assinados e liberados nos autos, a parte interessada deverá ser intimada para que providencie a remessa por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato. Arquivem-se, em 45 dias, independentemente de nova intimação, na falta destas providências. Tratando-se de Arrolamento, no ato do registro, a manifestação da Fazenda será solicitada pelo Registro de Imóveis competente, conforme legislação instituidora e regulamentadora da cobrança do ITCMD no Estado de São Paulo: Lei n° 10.705/00, alterada pela Lei n° 10.992/01; Decreto n° 46.655/02; Portaria CAT n° 15/03, alterada pela Portaria CAT n° 29/11, bem como as certidões federais e municipais negativas para comprovação de inexistência de débitos. P. I. - ADV: RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP), RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP), RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP), RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP)

30/10/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Publicação

Remessa (outros motivos)

Deliberação da partilha

Conclusão (para despacho)

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