Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000288-41.1995.8.26.0157/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - IEDA DIAS DA SILVA - Certifico e dou fé que expedi o Mand de Levantamento Eletrônico e encaminhei para assinaturas. Valores serão depositados diretamente na conta bancária indicada. - ADV: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP)
08/06/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
04/06/2026, 19:13
Definitivo
03/06/2026, 16:56
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2026, 16:54
Remessa (outros motivos)
03/06/2026, 13:31
Ato ordinatório
03/06/2026, 13:16
Publicação
01/06/2026, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000288-41.1995.8.26.0157/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - IEDA DIAS DA SILVA -
Vistos. Compulsando o presente incidente, constata-se que a entidade devedora efetuou o pagamento integral do valor devido. Defiro a expedição do MLE, para levantamento dos valores, observados os formulários de fls. 136. Cumpra-se, ainda, a devida certificação nos autos de cumprimento de sentença de nº0000288-41.1995.8.26.0157. Alerta-se a parte autora que eventuais manifestações futuras deverão ser protocoladas exclusivamente nos autos principais do cumprimento de sentença, sob pena de não conhecimento e eventual extinção do processo, diante da presunção de pagamento integral da obrigação. Após, providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intime-se. - ADV: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP)
01/06/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/05/2026, 15:03
Outras Decisões
29/05/2026, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000288-41.1995.8.26.0157 (157.01.1995.000288) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Dias da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - IEDA DIAS DA SILVA - MANIFESTE-SE a parte interessada acerca do(s) extrato(s) de conta judicial juntado(s), no prazo legal. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), FLAVIO SANINO (OAB 46715/SP), IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 156735/SP), IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP), IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP), ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP), RACHEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB 208963/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000288-41.1995.8.26.0157/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - IEDA DIAS DA SILVA -
Vistos. Compulsando o presente incidente, constata-se que a entidade devedora efetuou o pagamento integral do valor devido. Defiro a expedição do MLE, para levantamento dos valores, observados os formulários de fls. 136. Cumpra-se, ainda, a devida certificação nos autos de cumprimento de sentença de nº0000288-41.1995.8.26.0157. Alerta-se a parte autora que eventuais manifestações futuras deverão ser protocoladas exclusivamente nos autos principais do cumprimento de sentença, sob pena de não conhecimento e eventual extinção do processo, diante da presunção de pagamento integral da obrigação. Após, providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intime-se. - ADV: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP)
01/06/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/05/2026, 15:03
Outras Decisões
29/05/2026, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000288-41.1995.8.26.0157 (157.01.1995.000288) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Dias da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - IEDA DIAS DA SILVA - MANIFESTE-SE a parte interessada acerca do(s) extrato(s) de conta judicial juntado(s), no prazo legal. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), FLAVIO SANINO (OAB 46715/SP), IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 156735/SP), IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP), IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP), ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP), RACHEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB 208963/SP)
26/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/05/2026, 09:40
Documento
15/05/2026, 14:31
Expedição de documento (Ofício)
15/05/2026, 14:31
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 14:16
Publicação
05/05/2026, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0000288-41.1995.8.26.0157/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - IEDA DIAS DA SILVA - Manifeste-se a parte interessada acerca da juntada do extrato de pagamento de precatório/requisitório, no prazo legal. - ADV: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP)
05/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/05/2026, 12:01
Ato ordinatório
04/05/2026, 11:46
Documento (Outros documentos)
04/05/2026, 11:44
Reativação
06/10/2025, 09:40
Ato ordinatório
21/09/2025, 08:56
Ato ordinatório
10/09/2025, 12:11
Reativação
10/09/2025, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2025, 18:32
Protocolo de Petição
22/01/2025, 20:15
Enviada ao Tribunal
22/01/2025, 17:17
Ato ordinatório
18/12/2024, 00:32
Ato ordinatório
12/12/2024, 02:59
Provisório
22/11/2024, 15:30
Publicação
18/11/2024, 23:36
Remessa (outros motivos)
15/11/2024, 05:35
Expedição de precatório/rpv
14/11/2024, 15:41
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 15:23
Recebimento
01/11/2024, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB 156735/SP), Rachel de Oliveira Lopes (OAB 208963/SP), Eliane da Silva Taglieta (OAB 209056/SP), Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB 45351/SP), Flavio Sanino (OAB 46715/SP), Melissa Augusto de A. Araripe (OAB 14791/CE) Processo 0000288-41.1995.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Reqte: Jose Dias da Silva - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss -
Vistos. Ante o silêncio da parte executada (fls.639), HOMOLOGO os novos cálculos apresentados pela parte exequente (fls. 636/637), no valor de R$ 18.379,23 (em junho de 2023) para que surta os seus efeitos legais e jurídicos. Com o trânsito em julgado, nos termos do Comunicado TJ/SP n. 394/2015, de 02/07/2015 para adequar a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte exequente providenciar a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-SAJ), anexando as principais peças (petição de requerimento, procuração, cópia da sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculo do valor a ser requisitado, manifestação da parte contrária e despacho que determinou a expedição, além de documento comprobatório da data de nascimento da parte credora e demais documentos comprobatório dos dados cadastrados no incidente), visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. Deverá o (a) ilustre procurador (a) atentar-se ao preenchimento correto de todos os dados, com discriminação de todas as verbas, principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas e etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores, sob pena de indeferimento. Após, providencie o (a) i. Procurador (a) a juntada aos autos do comprovante de cadastro do incidente. Int.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB 156735/SP), Rachel de Oliveira Lopes (OAB 208963/SP), Eliane da Silva Taglieta (OAB 209056/SP), Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB 45351/SP), Flavio Sanino (OAB 46715/SP), Melissa Augusto de A. Araripe (OAB 14791/CE) Processo 0000288-41.1995.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Reqte: Jose Dias da Silva - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certidão - Genérica