Procedimento Comum Cível 0031017-90.2003.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2004

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

12 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

DULCILENA DE MATOS CASTRO E SILVA

CPF

Autor

LIA TEIXEIRA BASTOS

CPF

Autor

ALAIR FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ROSANA CANTINI TOLEZANO

CPF

Autor

JOSE CLINEU LUVIZUTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO

OAB/SP 58283·Representa: Autor

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

OAB/SP 250793·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

DULCILENA DE MATOS CASTRO E SILVA

CPF

Autor

LIA TEIXEIRA BASTOS

CPF

Autor

ALAIR FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ROSANA CANTINI TOLEZANO

CPF

Autor

JOSE CLINEU LUVIZUTO

CPF

Autor

CYBELE GARGIONI

CPF

Autor

MARIA FERREIRA CAPISTRANO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA LUIZA REZENDE

CPF

Autor

THEREZINHA TRAVASSOS CARVALHO DE ALMEIDA

CPF

Autor

SANSãO DA ROCHA WESTPHALEN

CPF

Autor

MARILENA DOS ANJOS MARTINS

CPF

Autor

JOSé EDUARDO TOLEZANO

CPF

Autor

MARIA MADALENA FIGUEIREDO DE MELO

CPF

Autor

ROSEMEIRE YAMASHIRO

CPF

Autor

IVETE APARECIDA RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

ELEANE LA ROSA GARCIA

CPF

Autor

MARIA NEILA DE SOUZA PRATA

CPF

Autor

EDILENE PERES REAL DA SILVEIRA

CPF

Autor

SANDRA REGINA BRASIL PUKINSKAS

CPF

Autor

ELIZABETH ALVES

CPF

Autor

MIRTHES UEDA

CPF

Autor

ELIZABETH VISONE NUNES WESTPHALEN

CPF

Autor

JOSE ELIAS NAME BORGES

CPF

Autor

MARIA SALETE ROSA

CPF

Autor

MARIA WALDEREZ SZESZS

CPF

Autor

MARCIA DA CONCEICAO BISUGO

CPF

Autor

SILVIA GABRIEL CHIODELLI

CPF

Autor

MONICA CANDIDA GEORGETE SCOLA

CPF

Autor

ELAINE APARECIDA DA CUNHA

CPF

Autor

MARIANA GALVAO BARBOSA CADIOLI

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/11/2023, 22:09

Remetidos os Autos à Minuta

07/11/2023, 12:45

Recebidos os Autos do Advogado

07/11/2023, 12:34

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

14/09/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:43

Autos no Prazo

04/09/2023, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2023, 01:42

Recebidos os Autos da Conclusão

01/09/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0031017-90.2003.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dulcilena de Matos Castro e Silva - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. À vista do Provimento CG n° 16/2016 e Comunicado n° CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverá a ré dar inicio ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de 30(trinta) dias. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petiç

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 13:49

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:40

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/11/2023, 22:09

Remetidos os Autos à Minuta

07/11/2023, 12:45

Recebidos os Autos do Advogado

07/11/2023, 12:34

Documentos

Decisão

•31/08/2023, 13:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

14/09/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:43

Autos no Prazo

04/09/2023, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2023, 01:42

Recebidos os Autos da Conclusão

01/09/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0031017-90.2003.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dulcilena de Matos Castro e Silva - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. À vista do Provimento CG n° 16/2016 e Comunicado n° CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverá a ré dar inicio ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de 30(trinta) dias. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, da seguinte forma: selecionar a opção "Petiç

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 13:49

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/06/2023, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Saneamento da Unidade - Em Grau de Recurso) para destino

30/07/2019, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

06/09/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

07/02/2004, 00:00