Execução de Título Extrajudicial 1047051-36.2023.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1047051-36.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1047051-36.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Villa de Marajo - Jose Donisete Mazziero e outro - Autos nº 2023/002146. Vistos. 1-Ante a concordância do exequente com a extinção do feito em razão do integral cumprimento do acordo, com a satisfação de seu crédito, julgo extinta a presente execução de título extrajudicial que Condomínio Edificio Villa de Marajo move em face de Marli Maria Galli Mazziero e Jose Donisete Mazziero, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2- Após o recolhimento da taxa pertinente (434-1, FEDTJ, R$. 38,42), pela parte executada, libere-se as restrições inseridas no veículo de fls. 132, com o seu desbloqueio. 3- Enfim, uma vez que já houve a comprovação da vinda das custas finais, conforme fls. 191/192, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Campinas, 24 de junho de 2026. - ADV: RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA (OAB 105204/SP), LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP), LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP)

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1047051-36.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Villa de Marajo - Jose Donisete Mazziero e outro - Autos nº 2023/002146. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 178, foi expedida ordem eletrônica de pagamento das custas finais via Portal de Custas no valor de R$ 243,89, conforme guia e comprovantes juntados às fls. 191 e 192. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 2400124161552 + período de resgate. Certidão supra, ciência aos interessados. Nada Mais. Campinas, 02 de junho de 2026 - ADV: LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA (OAB 105204/SP), LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP)

03/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 16:22

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 15:21

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 12:18

Publicação

20/05/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1047051-36.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Villa de Marajo - Jose Donisete Mazziero e outro - Ciência às partes do protocolo do desbloqueio Sisbajud realizado. - ADV: LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA (OAB 105204/SP), LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP)

20/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 18:00

Ato ordinatório

19/05/2026, 16:30

Documento (Outros documentos)

19/05/2026, 16:29

Publicação

14/05/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1047051-36.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Villa de Marajo - Jose Donisete Mazziero e outro - Vistos. Defiro o pleito de desbloqueio dos valores retidos pelo sistema sisbajud, em nome dos executados, consoante consta do acordo entabulado e anuência do credor (fls.177), contudo, deverá permanecer retido nos autos a quantia de R$. 243,89, à título de custas finais. Providencie-se a liberação via on line, com brevidade, com exceção do valor referente às custas finais, que determino seja oficiado à agência local do Banco do Brasil, para proceder a transferência da importância retida no valor de R$ 243,89, para Guia DARE, código 230-6 (satisfação da execução, referente ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CNPJ: 51174001000193, endereço: Praça da Sé, s/nº - CEP 01018-010- São Paulo-SP). O presente despacho, digitalmente assinada, servirá de OFÍCIO, incumbindo à serventia o seu encaminhamento, informando o nº. da conta judicial. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP), LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA (OAB 105204/SP)

14/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 10:30

Outras Decisões

13/05/2026, 10:16

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 08:47

Documentos

Intimação

•29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Leticia Carlos de Almeida (OAB 335114/SP) Processo 1047051-36.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Edificio Villa de Marajo - Exectdo: Jose Donisete Mazziero - 1-Requisite-se por meio eletrônico RENAJUD informações sobre veículos automotores registrados em nome dos executados, realizando bloqueio de transferência de modo a viabilizar posterior penhora. 2-Já recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, utilizando a ferramenta "teimosinha", de forma continuada por trinta dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Marli Maria Galli Mazziero, CPF 120.401.538-45 Jose Donisete Mazziero, CPF 717.589.098-20 Valor atualizado: R$ 13.825,84 Planilha de cálculo: fls. 01 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (entendidos como tais bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. Por fim, havendo pedido de desbloqueio antes de encerrada a ordem de bloqueio, libere a Serventia as peças sigilosas e resultado parcial. Após, tornem conclusos com urgência. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

21/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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