Procedimento Comum Cível 1000966-75.2024.8.26.0366 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000966-75.2024.8.26.0366 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/02/2026, 09:15

Definitivo

31/08/2025, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2025, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 14:22

Publicação

19/08/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000966-75.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Juliana Miyaco Tamura - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Sem custas remanescentes, tendo em vista o recolhimento comprovado a fls. 60/62. Encerrada esta fase de conhecimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Anoto que eventual cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, lembrando que, nos termos do artigo 1.285, das Normas de Serviço, o cumprimento de sentença de processos eletrônicos (que tramitaram na mesma Vara) DISPENSA o traslado da sentença e acórdão, se existente; da certidão de trânsito em julgado, se o caso; e do mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, pois são passíveis de consulta simples no processo principal. a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; f) atentar-se de que deve CADASTRAR o executado e o seu advogado, caso tenha sido constituído na fase de conhecimento; g) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença) e buscar selecionar, no campo Categoria e "tipo de petição" as opções adequadas ao pedido que fizer, gerando, assim, a automação que se tem buscado adotar neste juízo. Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 23:23

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 18:00

Outras Decisões

18/08/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 15:31

Recebimento

14/08/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Juliana Miyaco Tamura - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO AÇÃO CONDENATÓRIA - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL (GGE) INSTITUÍDA PELA LC ESTADUAL Nº 1.256/2015 EXTENSÃO AOS INATIVOS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - PRETENSÃO DE REFORMA IMPOSSIBILIDADE CARÁTER GERAL DA GRATIFICAÇÃO EXTENSÃO AOS INATIVOS COM DIREITO À PARIDADE APLICAÇÃO DE TESE FIRMADA PELA TURMA ESPECIAL DE DIREITO PÚBLICO PRECEDENTES NÃO PROVIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) - 1º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-75.2024.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mongaguá -

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Juliana Miyaco Tamura; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025 1000966-75.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000966-75.2024.8.26.0366; Gratificações Estaduais Específicas;

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Juliana Miyaco Tamura; Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1000966-75.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000966-75.2024.8.26.0366; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas;

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2025, 13:57

Documentos

Intimação

•19/08/2025, 00:00

Intimação de acórdão

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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