Execução Fiscal 0004296-21.2002.8.26.0091 - TJSP

Execução Fiscal 0004296-21.2002.8.26.0091 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 19:57

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2026, 07:55

Publicação

12/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004296-21.2002.8.26.0091 (361.02.2002.004296) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Melhoramentos Papéis Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER (OAB 350063/SP)

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 18:57

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 12:30

Ato ordinatório

11/03/2026, 12:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/10/2025, 04:29

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 15:24

Publicação

20/05/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caroline Chinellato Rossilho Hubinger (OAB 350063/SP) Processo 0004296-21.2002.8.26.0091 - Execução Fiscal - Exectdo: Melhoramentos Papéis Ltda - Vistos. 1 - Diante da certidão retro, proceda a serventia ao desentranhamento da petição de fls. 187/191, devolvendo a subscritora visto que a mesma não procedeu com assinatura da petição. 2 - fls. 194: Nada a ser apreciado uma vez que a execução já foi extinta, conforme r. Sentença de fls. 163. 3 - Aguardem-se os autos por 60(sessenta) dias o recolhimento da diferença da Taxa Judiciária a ser recolhida, conforme planilha de fls. 175, atualizada até a presente data. Decorrido o prazo sem a comprovação da diferença a ser recolhida, inscreva-se em Dívida Ativa. 4 - Após, certifique o trânsito em julgado e remetam-se os autos em arquivo. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 13:23

Outras Decisões

19/05/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 15:27

Documentos

Intimação

•12/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

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